{"id":101,"date":"2026-10-16T15:26:34","date_gmt":"2026-10-16T18:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/?p=101"},"modified":"2026-10-16T15:26:34","modified_gmt":"2026-10-16T18:26:34","slug":"direito-civil-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/direito-civil-na-oab\/","title":{"rendered":"Direito Civil na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>DICAS DE ESTUDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Direito Civil na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Contamos as quest\u00f5es da FGV das \u00faltimas doze provas. Contratos, fam\u00edlia e responsabilidade civil respondem por quase um ter\u00e7o da mat\u00e9ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Por Lael Rodrigues Viana \u2014 Procurador Federal (PGF\/AGU), Mestre pela Universidad de Alcal\u00e1 (Espanha), professor de Direito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito Civil na OAB assusta pelo tamanho. O C\u00f3digo Civil tem mais de dois mil artigos, e ningu\u00e9m consegue ler todos at\u00e9 janeiro. A boa not\u00edcia \u00e9 que a FGV n\u00e3o cobra o C\u00f3digo inteiro. Para mostrar isso, reunimos as 71 quest\u00f5es de Direito Civil das provas do 35\u00ba ao 46\u00ba Exame e classificamos cada uma por tema. Neste artigo, voc\u00ea v\u00ea quantas quest\u00f5es a mat\u00e9ria tem, onde elas se concentram e os casos que a banca usou nas provas mais recentes. No fim, h\u00e1 um roteiro de estudo at\u00e9 10 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-civil-na-oab-1024x576.png\" alt=\"Direito Civil na OAB: contratos em esp\u00e9cie, fam\u00edlia e responsabilidade civil s\u00e3o os temas que mais caem no 48\u00ba Exame\" class=\"wp-image-100\" srcset=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-civil-na-oab-1024x576.png 1024w, https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-civil-na-oab-300x169.png 300w, https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-civil-na-oab-768x432.png 768w, https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-civil-na-oab-1536x864.png 1536w, https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-civil-na-oab.png 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Os tr\u00eas temas que mais ca\u00edram nas provas do 35\u00ba ao 46\u00ba Exame.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Quantas quest\u00f5es de Direito Civil caem na OAB<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas provas recentes, Direito Civil teve seis quest\u00f5es na maior parte das edi\u00e7\u00f5es, e sete em algumas delas. Junto com Processo Civil, que tem um n\u00famero parecido, forma um dos maiores blocos da 1\u00aa fase. A aprova\u00e7\u00e3o exige 40 acertos em 80 quest\u00f5es. Por isso, uma mat\u00e9ria desse peso n\u00e3o pode ficar para a \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Os temas que mais caem em Direito Civil na OAB<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Classificamos as 71 quest\u00f5es pelo cap\u00edtulo da apostila a que cada uma pertence. A tabela traz os temas que apareceram cinco vezes ou mais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><td><strong>Tema<\/strong><\/td><td><strong>Quest\u00f5es (35\u00ba ao 46\u00ba)<\/strong><\/td><\/tr><\/thead><tbody><tr><td><strong>Contratos em esp\u00e9cie<\/strong><\/td><td><strong>8<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>Fam\u00edlia: regime de bens, alimentos e tutela<\/strong><\/td><td><strong>7<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>Responsabilidade civil<\/strong><\/td><td><strong>7<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Direitos reais<\/td><td>5<\/td><\/tr><tr><td>Posse e propriedade<\/td><td>5<\/td><\/tr><tr><td>Fatos, atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos<\/td><td>5<\/td><\/tr><tr><td>Teoria geral das obriga\u00e7\u00f5es<\/td><td>5<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os tr\u00eas primeiros temas somam 22 das 71 quest\u00f5es, cerca de 31%. Com os outros quatro da tabela, chega-se a 42 quest\u00f5es, quase 60% da mat\u00e9ria. Sucess\u00f5es, pessoa natural e prescri\u00e7\u00e3o aparecem logo atr\u00e1s, com tr\u00eas ou quatro quest\u00f5es cada.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\" style=\"border-radius:10px;background-color:#E0E7FF;padding-top:1rem;padding-right:1.25rem;padding-bottom:1rem;padding-left:1.25rem\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Em resumo:<\/strong> contratos em esp\u00e9cie, fam\u00edlia e responsabilidade civil renderam quase duas quest\u00f5es por prova. S\u00e3o o ponto de partida mais seguro.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Contratos em esp\u00e9cie: o detalhe que muda a resposta<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos contratos, a FGV raramente pergunta o conceito. Ela monta um caso em que um detalhe do C\u00f3digo decide tudo. Tr\u00eas exemplos das provas recentes mostram o padr\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Mandato e interdi\u00e7\u00e3o (46\u00ba Exame).<\/strong> Sara deu ao filho uma procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica com prazo e depois foi interditada. O mandato se extinguiu com a interdi\u00e7\u00e3o (art. 682, II), mesmo com prazo em aberto. N\u00e3o importa que a procura\u00e7\u00e3o tenha sido p\u00fablica nem que Sara estivesse l\u00facida na outorga.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Preemp\u00e7\u00e3o (46\u00ba Exame).<\/strong> A cl\u00e1usula de prefer\u00eancia num contrato particular gera direito pessoal. Se a compradora vende a terceiro sem avisar, o vendedor original n\u00e3o pode reaver o im\u00f3vel. Ele s\u00f3 pode cobrar perdas e danos de quem descumpriu a cl\u00e1usula (arts. 513 e 518).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>V\u00edcio redibit\u00f3rio (40\u00ba Exame).<\/strong> Para pedir perdas e danos pelo defeito oculto do carro comprado do vizinho, n\u00e3o basta provar que o defeito existia. \u00c9 preciso provar tamb\u00e9m que o vendedor sabia dele (art. 443).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Fam\u00edlia: regime de bens e tutela<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em fam\u00edlia, as quest\u00f5es recentes de Direito Civil na OAB giraram em torno do regime de bens e da tutela. No 46\u00ba Exame, Joaquim, vi\u00favo de 71 anos, queria casar de novo antes de concluir a partilha dos bens da falecida esposa. Muita gente marcou a separa\u00e7\u00e3o de bens &#8220;por causa da idade&#8221;. A resposta correta, por\u00e9m, era a separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por outro motivo: a causa suspensiva do vi\u00favo que ainda n\u00e3o fez a partilha (arts. 1.523, III, e 1.641, I).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No 44\u00ba Exame, o tema foi a tutela. Os pais de duas meninas morreram e tinham nomeado, em testamento, um primo como tutor. Os tios eram parentes mais pr\u00f3ximos, mas n\u00e3o importava. A tutela testament\u00e1ria prevalece, e a ordem dos parentes s\u00f3 vale quando os pais n\u00e3o nomearam ningu\u00e9m (arts. 1.729 e 1.731).<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\" style=\"border-radius:10px;background-color:#FEF3C7;padding-top:1rem;padding-right:1.25rem;padding-bottom:1rem;padding-left:1.25rem\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> a FGV gosta de p\u00f4r na mesma quest\u00e3o duas regras parecidas, como a idade e a causa suspensiva. Leia o enunciado procurando o fato que decide o caso, e n\u00e3o s\u00f3 o tema.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Responsabilidade civil: culpa ou n\u00e3o culpa<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pergunta central da responsabilidade civil na prova \u00e9 quase sempre a mesma: \u00e9 preciso provar culpa? No 43\u00ba Exame, um vaso caiu da jardineira de Carolina e amassou o carro de Thiago. Carolina respondia pelo dano independentemente de dolo ou culpa. \u00c9 a regra das coisas ca\u00eddas de edif\u00edcio, que imp\u00f5e responsabilidade objetiva a quem habita o pr\u00e9dio (art. 938). Nesse tema, saiba de cor quais hip\u00f3teses do C\u00f3digo dispensam a prova de culpa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Como estudar Direito Civil na OAB at\u00e9 10 de janeiro<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Faltam menos de tr\u00eas meses para a 1\u00aa fase. Um roteiro realista para a mat\u00e9ria tem quatro etapas:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Primeiro, os tr\u00eas temas campe\u00f5es.<\/strong> Leia contratos em esp\u00e9cie, fam\u00edlia e responsabilidade civil com o C\u00f3digo aberto.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Depois, as provas anteriores.<\/strong> Resolva as quest\u00f5es da FGV desses temas e confira o fundamento de cada alternativa na lei.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Em seguida, o segundo grupo.<\/strong> Direitos reais, posse e propriedade, neg\u00f3cio jur\u00eddico e obriga\u00e7\u00f5es completam quase 60% da mat\u00e9ria.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Por fim, a revis\u00e3o.<\/strong> Na \u00faltima semana, releia a lei seca dos artigos que mais ca\u00edram e os mapas mentais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto integral do C\u00f3digo Civil est\u00e1 no <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site do Planalto<\/a>. Lembre que a prova cobra a lei em vigor na data do edital, 21 de setembro de 2026, como explicamos na <a href=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/edital-oab-48\/\">an\u00e1lise do edital OAB 48<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito Civil na OAB n\u00e3o exige ler o C\u00f3digo inteiro. Contratos, fam\u00edlia e responsabilidade civil concentraram quase um ter\u00e7o das quest\u00f5es das \u00faltimas doze provas, e sete temas somaram quase 60%. Al\u00e9m disso, a banca decide os casos por detalhes da lei seca, que se aprendem com pr\u00e1tica. Quem estuda por esses temas e treina com provas anteriores chega \u00e0 1\u00aa fase com a mat\u00e9ria sob controle.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A apostila <a href=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/apostilas\/direito-civil-oab-2026\">Direito Civil para 1\u00aa Fase OAB<\/a> segue essa l\u00f3gica, cap\u00edtulo a cap\u00edtulo, e traz 161 quest\u00f5es da FGV para treinar no site. Se quiser testar antes, as primeiras <a href=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/questoes\">quest\u00f5es gr\u00e1tis<\/a> est\u00e3o abertas no site, sem cadastro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contamos as quest\u00f5es da FGV das \u00faltimas doze provas: contratos, fam\u00edlia e responsabilidade civil concentram quase um ter\u00e7o de Direito Civil na OAB.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-de-estudo"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.6 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Direito Civil na OAB: o que mais cai | Apostilas Jur\u00eddicas<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Direito Civil na OAB: contratos, fam\u00edlia e responsabilidade civil somam 31% das quest\u00f5es da FGV. 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