{"id":104,"date":"2026-10-16T15:26:35","date_gmt":"2026-10-16T18:26:35","guid":{"rendered":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/?p=104"},"modified":"2026-10-16T15:26:35","modified_gmt":"2026-10-16T18:26:35","slug":"direito-constitucional-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/direito-constitucional-na-oab\/","title":{"rendered":"Direito Constitucional na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>DICAS DE ESTUDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Direito Constitucional na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Contamos as quest\u00f5es da FGV em nove provas completas. Processo legislativo, controle de constitucionalidade e rem\u00e9dios constitucionais respondem por quase metade da mat\u00e9ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Por Lael Rodrigues Viana \u2014 Procurador Federal (PGF\/AGU), Mestre pela Universidad de Alcal\u00e1 (Espanha), professor de Direito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito Constitucional na OAB \u00e9 a mat\u00e9ria em que a concentra\u00e7\u00e3o de temas mais chama aten\u00e7\u00e3o. Para medir isso, reunimos as 57 quest\u00f5es de Direito Constitucional de nove provas completas da FGV, do 36\u00ba ao 46\u00ba Exame. Tr\u00eas temas ficaram com quase metade delas. Neste artigo, voc\u00ea v\u00ea quantas quest\u00f5es a mat\u00e9ria tem, quais s\u00e3o esses temas e um caso que a banca repetiu em provas seguidas. No fim, h\u00e1 um roteiro de estudo at\u00e9 10 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-constitucional-na-oab-1024x576.png\" alt=\"Direito Constitucional na OAB: processo legislativo, controle de constitucionalidade e rem\u00e9dios constitucionais s\u00e3o os temas que mais caem\" class=\"wp-image-103\" srcset=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-constitucional-na-oab-1024x576.png 1024w, https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-constitucional-na-oab-300x169.png 300w, https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-constitucional-na-oab-768x432.png 768w, https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-constitucional-na-oab-1536x864.png 1536w, https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/direito-constitucional-na-oab.png 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Os tr\u00eas temas que mais ca\u00edram em nove provas completas, do 36\u00ba ao 46\u00ba Exame.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Quantas quest\u00f5es de Direito Constitucional caem na OAB<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito Constitucional teve seis quest\u00f5es na maioria das provas recentes, logo depois de \u00c9tica e Filosofia do Direito. Em algumas edi\u00e7\u00f5es, a FGV p\u00f4s cinco ou sete. Al\u00e9m disso, a mat\u00e9ria aparece de forma indireta em outras disciplinas, como Administrativo, Tribut\u00e1rio e Direitos Humanos. Quem domina a Constitui\u00e7\u00e3o, portanto, ganha mais do que seis quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Os temas que mais caem em Direito Constitucional na OAB<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Classificamos as 57 quest\u00f5es pelo cap\u00edtulo da apostila a que cada uma pertence. A tabela traz os temas que apareceram quatro vezes ou mais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><td><strong>Tema<\/strong><\/td><td><strong>Quest\u00f5es (9 provas)<\/strong><\/td><\/tr><\/thead><tbody><tr><td><strong>Poder Legislativo e processo legislativo<\/strong><\/td><td><strong>11<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>Controle de constitucionalidade<\/strong><\/td><td><strong>8<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>Rem\u00e9dios constitucionais (tutela das liberdades)<\/strong><\/td><td><strong>7<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Poder Judici\u00e1rio<\/td><td>6<\/td><\/tr><tr><td>Ordem social<\/td><td>4<\/td><\/tr><tr><td>Organiza\u00e7\u00e3o do Estado e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/td><td>4<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os tr\u00eas primeiros temas somam 26 das 57 quest\u00f5es, cerca de 46%. Com o Poder Judici\u00e1rio, a soma passa de metade. Direitos fundamentais em esp\u00e9cie, defesa do Estado e teoria da Constitui\u00e7\u00e3o vieram depois, com duas ou tr\u00eas quest\u00f5es cada.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\" style=\"border-radius:10px;background-color:#E0E7FF;padding-top:1rem;padding-right:1.25rem;padding-bottom:1rem;padding-left:1.25rem\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Em resumo:<\/strong> processo legislativo, controle de constitucionalidade e rem\u00e9dios constitucionais renderam quase tr\u00eas quest\u00f5es por prova. Comece por eles.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Processo legislativo: iniciativa, emendas e urg\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo legislativo foi o tema campe\u00e3o. As quest\u00f5es recentes cobraram sobretudo quem pode propor a lei e o que o Parlamento pode mudar nela:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Emenda que aumenta despesa (44\u00ba Exame).<\/strong> O Presidente prop\u00f4s aumento para dois cargos do Executivo, e a C\u00e2mara estendeu o aumento a outros cargos. A emenda \u00e9 inconstitucional: n\u00e3o se pode aumentar a despesa em projeto de iniciativa exclusiva do Presidente (art. 63, I).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Subs\u00eddio do Prefeito (46\u00ba Exame).<\/strong> O pr\u00f3prio Prefeito prop\u00f4s o aumento do subs\u00eddio dos sucessores. A lei \u00e9 inconstitucional, porque essa iniciativa \u00e9 da C\u00e2mara Municipal (art. 29, V).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Urg\u00eancia (40\u00ba Exame).<\/strong> Para aprovar r\u00e1pido uma lei sobre cidadania, o caminho \u00e9 o projeto com pedido de urg\u00eancia. Cada Casa tem 45 dias, sob pena de trancar a pauta (art. 64, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba). Medida provis\u00f3ria e lei delegada n\u00e3o servem, porque a Constitui\u00e7\u00e3o veda as duas para essa mat\u00e9ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Controle de constitucionalidade: a FGV repete<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso mais repetido em Direito Constitucional na OAB apareceu no 40\u00ba e no 41\u00ba Exames, quase com o mesmo enredo. Uma PEC que ofende cl\u00e1usula p\u00e9trea vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, e parlamentares querem impedir a vota\u00e7\u00e3o. Nas duas provas, a resposta foi a mesma: <strong>mandado de seguran\u00e7a no STF, impetrado por deputado federal<\/strong>. \u00c9 o controle preventivo, que o Supremo admite quando a proposta viola cl\u00e1usula p\u00e9trea. ADI e ADPF n\u00e3o servem, porque ainda n\u00e3o h\u00e1 norma a impugnar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No 46\u00ba Exame, a banca cobrou outro ponto cl\u00e1ssico. Uma lei estadual foi declarada inconstitucional em ADI, e a Assembleia aprovou outra igual. O efeito vinculante da decis\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a o Legislativo em sua fun\u00e7\u00e3o de legislar (art. 102, \u00a7 2\u00ba). Por isso, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 propor uma nova ADI, e n\u00e3o uma reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Rem\u00e9dios constitucionais: quem pode e como<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos rem\u00e9dios constitucionais, a FGV pergunta quem tem legitimidade e se \u00e9 preciso advogado. No 46\u00ba Exame, Maria queria corrigir um dado errado num cadastro p\u00fablico. O habeas data serve para isso (art. 5\u00ba, LXXII, &#8220;b&#8221;), mas exige advogado, ao contr\u00e1rio do habeas corpus. No 43\u00ba, um brasileiro naturalizado e eleitor quis anular uma licita\u00e7\u00e3o. Ele podia propor a\u00e7\u00e3o popular, porque a legitimidade vem da cidadania, e n\u00e3o da nacionalidade de origem.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\" style=\"border-radius:10px;background-color:#FEF3C7;padding-top:1rem;padding-right:1.25rem;padding-bottom:1rem;padding-left:1.25rem\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> monte uma tabela com cada rem\u00e9dio, a legitimidade, a necessidade de advogado e o \u00f3rg\u00e3o competente. \u00c9 o tipo de quadro que resolve v\u00e1rias quest\u00f5es em segundos.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Como estudar Direito Constitucional na OAB at\u00e9 10 de janeiro<\/h2>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Primeiro, os tr\u00eas temas campe\u00f5es.<\/strong> Leia os arts. 59 a 69 (processo legislativo), o controle de constitucionalidade e o art. 5\u00ba, nos incisos dos rem\u00e9dios.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Depois, as provas anteriores.<\/strong> Resolva as quest\u00f5es da FGV desses temas e confira o fundamento de cada alternativa na lei.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Em seguida, Judici\u00e1rio e organiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/strong> Com eles, voc\u00ea cobre mais da metade da mat\u00e9ria.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Por fim, a revis\u00e3o.<\/strong> Na \u00faltima semana, releia a lei seca e os mapas mentais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto da Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 no <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site do Planalto<\/a>. A prova cobra o texto em vigor em 21 de setembro de 2026, data do edital, como explicamos na <a href=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/edital-oab-48\/\">an\u00e1lise do edital OAB 48<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito Constitucional na OAB premia quem estuda com foco. Em nove provas completas, tr\u00eas temas responderam por quase metade das quest\u00f5es. Al\u00e9m disso, a banca repete casos, como o da PEC que ofende cl\u00e1usula p\u00e9trea. Quem domina processo legislativo, controle e rem\u00e9dios, e treina com provas anteriores, chega \u00e0 1\u00aa fase com a mat\u00e9ria bem encaminhada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A apostila <a href=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/apostilas\/direito-constitucional-oab-2026\">Direito Constitucional para 1\u00aa Fase OAB<\/a> segue essa l\u00f3gica, cap\u00edtulo a cap\u00edtulo, e traz 223 quest\u00f5es para treinar no site. Se quiser testar antes, as primeiras <a href=\"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/questoes\">quest\u00f5es gr\u00e1tis<\/a> est\u00e3o abertas no site, sem cadastro.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contamos as quest\u00f5es da FGV em nove provas completas: processo legislativo, controle de constitucionalidade e rem\u00e9dios respondem por quase metade de Direito Constitucional na OAB.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-de-estudo"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.6 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Direito Constitucional na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Direito Constitucional na OAB: processo legislativo, controle e rem\u00e9dios somam 46% das quest\u00f5es da FGV. 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