{"id":106,"date":"2026-10-16T15:26:37","date_gmt":"2026-10-16T18:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/?p=106"},"modified":"2026-10-16T15:26:37","modified_gmt":"2026-10-16T18:26:37","slug":"direito-empresarial-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/direito-empresarial-na-oab\/","title":{"rendered":"Direito Empresarial na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame"},"content":{"rendered":"\n

DICAS DE ESTUDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direito Empresarial na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/h1>\n\n\n\n

Contamos as quest\u00f5es da FGV em nove provas completas. Quatro cap\u00edtulos responderam por tr\u00eas de cada quatro quest\u00f5es da mat\u00e9ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Lael Rodrigues Viana \u2014 Procurador Federal (PGF\/AGU), Mestre pela Universidad de Alcal\u00e1 (Espanha), professor de Direito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Direito Empresarial na OAB costuma ser deixado para o fim, e isso \u00e9 um erro de c\u00e1lculo. A mat\u00e9ria tem poucas quest\u00f5es, mas \u00e9 das mais concentradas da prova. Para mostrar isso, reunimos as 36 quest\u00f5es de Direito Empresarial de nove provas completas da FGV, do 36\u00ba ao 46\u00ba Exame. Neste artigo, voc\u00ea v\u00ea quantas quest\u00f5es a mat\u00e9ria tem, os quatro cap\u00edtulos que dominam a prova e os casos mais recentes. No fim, h\u00e1 um roteiro de estudo at\u00e9 10 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Os temas que mais ca\u00edram em nove provas completas, do 36\u00ba ao 46\u00ba Exame.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

1. Quantas quest\u00f5es de Direito Empresarial caem na OAB<\/h2>\n\n\n\n

Nas provas recentes, Direito Empresarial teve quatro quest\u00f5es na maior parte das edi\u00e7\u00f5es. Em uma delas foram cinco, e em outra, tr\u00eas. Quatro quest\u00f5es representam 10% dos acertos necess\u00e1rios para passar. Como a mat\u00e9ria se concentra em poucos cap\u00edtulos, o esfor\u00e7o para garantir essas quest\u00f5es \u00e9 pequeno.<\/p>\n\n\n\n

2. Os temas que mais caem em Direito Empresarial na OAB<\/h2>\n\n\n\n

Classificamos as 36 quest\u00f5es pelo cap\u00edtulo da apostila a que cada uma pertence. A tabela traz os temas que apareceram ao menos duas vezes.<\/p>\n\n\n\n

Tema<\/strong><\/td>Quest\u00f5es (9 provas)<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
Sociedades (em comum, limitada, conta de participa\u00e7\u00e3o, dissolu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/td>8<\/strong><\/td><\/tr>
Institutos complementares (registro, nome, prepostos, escritura\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/td>7<\/strong><\/td><\/tr>
Direito de empresa (empres\u00e1rio, MEI, inscri\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/td>6<\/strong><\/td><\/tr>
Recupera\u00e7\u00e3o judicial e fal\u00eancia<\/strong><\/td>6<\/strong><\/td><\/tr>
T\u00edtulos de cr\u00e9dito<\/td>3<\/td><\/tr>
Contratos empresariais<\/td>2<\/td><\/tr>
Propriedade industrial<\/td>2<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Os quatro primeiros temas somam 27 das 36 quest\u00f5es, ou seja, 75%. T\u00edtulos de cr\u00e9dito, contratos e propriedade industrial completam quase todo o resto.<\/p>\n\n\n\n

\n

Em resumo:<\/strong> sociedades, registro, empres\u00e1rio e fal\u00eancia renderam tr\u00eas quest\u00f5es por prova. Com eles, Direito Empresarial deixa de ser a mat\u00e9ria do chute.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

3. Sociedades: a FGV repete a sociedade sem registro<\/h2>\n\n\n\n

O caso mais repetido de Direito Empresarial na OAB \u00e9 o da sociedade que funciona sem registrar o contrato. No 40\u00ba Exame, quatro pessoas montaram uma empresa de entregas sem arquivar nada. A sociedade se rege pelas normas da sociedade em comum e, no que couber, pelas da sociedade simples (art. 986 do C\u00f3digo Civil). No 43\u00ba, a banca voltou ao tema. Tr\u00eas s\u00f3cias operavam sem registro, e o credor processou a sociedade e todas elas. A sociedade em comum pode ser demandada. Os s\u00f3cios respondem de forma solid\u00e1ria, mas s\u00f3 quem contratou pela sociedade fica sem o benef\u00edcio de ordem (art. 990).<\/p>\n\n\n\n

Outros pontos de sociedades tamb\u00e9m ca\u00edram. Na conta de participa\u00e7\u00e3o, o s\u00f3cio ostensivo s\u00f3 admite novo s\u00f3cio com o consentimento expresso dos demais (44\u00ba Exame, arts. 995 e 996). E a sociedade de prazo determinado se dissolve quando o prazo vence, salvo se continuar sem oposi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio, caso em que se prorroga por prazo indeterminado (43\u00ba Exame, art. 1.033, I).<\/p>\n\n\n\n

4. Registro e prepostos: o que vale contra terceiros<\/h2>\n\n\n\n

Nos institutos complementares, a pergunta \u00e9 quase sempre a mesma: o ato vale contra terceiros? No 41\u00ba Exame, um empres\u00e1rio limitou os poderes da gerente do seu hortifr\u00fati. As limita\u00e7\u00f5es s\u00f3 valem contra terceiros se o instrumento for arquivado e averbado na Junta Comercial (art. 1.174). No mesmo exame, o administrador levou o contrato social \u00e0 Junta depois de 30 dias. Ele responde pela demora, porque perdeu o prazo que faz o arquivamento retroagir \u00e0 data da assinatura.<\/p>\n\n\n\n

5. Fal\u00eancia: prazos e efeitos da Lei 11.101\/2005<\/h2>\n\n\n\n

Em fal\u00eancia, a FGV cobra a letra da lei. No 46\u00ba Exame, uma padaria quis afastar o pedido de fal\u00eancia depositando o valor da d\u00edvida. O dep\u00f3sito elisivo compreende o cr\u00e9dito com corre\u00e7\u00e3o, juros e honor\u00e1rios (art. 98, par\u00e1grafo \u00fanico). No 44\u00ba, a quest\u00e3o tratou dos efeitos da decreta\u00e7\u00e3o. A fal\u00eancia antecipa o vencimento das d\u00edvidas, com abatimento dos juros, e converte os cr\u00e9ditos em moeda estrangeira para reais (art. 77). J\u00e1 no 41\u00ba, o empres\u00e1rio alegou ter parado de trabalhar havia anos, mas n\u00e3o provou o cancelamento do registro. Sem essa prova, a fal\u00eancia pode ser decretada.<\/p>\n\n\n\n

\n

Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> a Lei 11.101\/2005 foi muito alterada em 2020. Estude por material atualizado at\u00e9 a data do edital, 21 de setembro de 2026, como explicamos na an\u00e1lise do edital OAB 48<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

6. Como estudar Direito Empresarial na OAB at\u00e9 10 de janeiro<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  1. Primeiro, empres\u00e1rio e sociedades.<\/strong> Leia os arts. 966 a 1.087 do C\u00f3digo Civil, com foco na sociedade em comum, na limitada e na dissolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  2. Depois, registro e prepostos.<\/strong> Os arts. 1.150 a 1.178 do C\u00f3digo Civil s\u00e3o curtos e caem com frequ\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n
  3. Em seguida, fal\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o.<\/strong> Concentre-se nos prazos, no dep\u00f3sito elisivo e nos efeitos da decreta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  4. Por fim, as provas anteriores.<\/strong> Resolva as quest\u00f5es da FGV e confira o fundamento de cada alternativa.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A Lei de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00e3o est\u00e1 no site do Planalto<\/a>, com as altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 incorporadas.<\/p>\n\n\n\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Direito Empresarial na OAB \u00e9 pequeno e previs\u00edvel. Em nove provas completas, quatro cap\u00edtulos responderam por 75% das quest\u00f5es, e a banca repetiu o caso da sociedade sem registro. Quem estuda esses cap\u00edtulos com a lei aberta transforma quatro quest\u00f5es temidas em quatro quest\u00f5es ao seu alcance.<\/p>\n\n\n\n

    A apostila Direito Empresarial para 1\u00aa Fase OAB<\/a> segue essa l\u00f3gica e traz 55 quest\u00f5es da FGV com cada alternativa comentada. Se quiser testar antes, as primeiras quest\u00f5es gr\u00e1tis<\/a> est\u00e3o abertas no site, sem cadastro.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Contamos as quest\u00f5es da FGV em nove provas completas: quatro cap\u00edtulos responderam por 75% de Direito Empresarial na OAB.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-de-estudo"],"yoast_head":"\nDireito Empresarial na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Direito Empresarial na OAB: sociedades, registro, empres\u00e1rio e fal\u00eancia somam 75% das quest\u00f5es da FGV. 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