{"id":110,"date":"2026-10-16T15:26:40","date_gmt":"2026-10-16T18:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/?p=110"},"modified":"2026-10-16T15:26:40","modified_gmt":"2026-10-16T18:26:40","slug":"direito-tributario-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/direito-tributario-na-oab\/","title":{"rendered":"Direito Tribut\u00e1rio na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame"},"content":{"rendered":"\n

DICAS DE ESTUDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direito Tribut\u00e1rio na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/h1>\n\n\n\n

Classificamos as quest\u00f5es da FGV de nove provas completas. Esp\u00e9cies tribut\u00e1rias, limita\u00e7\u00f5es ao poder de tributar e processo tribut\u00e1rio responderam por quase dois ter\u00e7os da mat\u00e9ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Lael Rodrigues Viana \u2014 Procurador Federal (PGF\/AGU), Mestre pela Universidad de Alcal\u00e1 (Espanha), professor de Direito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Direito Tribut\u00e1rio na OAB tem fama de mat\u00e9ria dif\u00edcil, mas a FGV \u00e9 bem repetitiva nela. Para medir isso, lemos uma a uma as 41 quest\u00f5es de Direito Tribut\u00e1rio de nove provas completas, do 36\u00ba ao 46\u00ba Exame, e classificamos cada uma por tema. Neste artigo, voc\u00ea v\u00ea quantas quest\u00f5es a mat\u00e9ria tem, os temas campe\u00f5es e dois casos que a banca repetiu quase iguais. No fim, h\u00e1 um roteiro de estudo at\u00e9 10 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Os temas que mais ca\u00edram em nove provas completas, do 36\u00ba ao 46\u00ba Exame.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

1. Quantas quest\u00f5es de Direito Tribut\u00e1rio caem na OAB<\/h2>\n\n\n\n

Nas provas recentes, Direito Tribut\u00e1rio teve cinco quest\u00f5es na maior parte das edi\u00e7\u00f5es, e quatro em algumas. Al\u00e9m disso, temas tribut\u00e1rios aparecem tamb\u00e9m em Direito Constitucional, no cap\u00edtulo da tributa\u00e7\u00e3o e do or\u00e7amento. Quem estuda as limita\u00e7\u00f5es ao poder de tributar, portanto, ganha nas duas mat\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

2. Os temas que mais caem em Direito Tribut\u00e1rio na OAB<\/h2>\n\n\n\n
Tema<\/strong><\/td>Quest\u00f5es (9 provas)<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
Esp\u00e9cies tribut\u00e1rias (taxas, contribui\u00e7\u00f5es, empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio)<\/strong><\/td>10<\/strong><\/td><\/tr>
Limita\u00e7\u00f5es ao poder de tributar (imunidades, princ\u00edpios, isen\u00e7\u00e3o heter\u00f4noma)<\/strong><\/td>9<\/strong><\/td><\/tr>
Administra\u00e7\u00e3o e processo tribut\u00e1rio (d\u00edvida ativa, execu\u00e7\u00e3o fiscal, a\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/td>7<\/strong><\/td><\/tr>
Impostos em esp\u00e9cie (IR, ITBI, ITR, ITCMD, ICMS, IPVA)<\/td>6<\/td><\/tr>
Cr\u00e9dito tribut\u00e1rio (lan\u00e7amento, suspens\u00e3o, prescri\u00e7\u00e3o)<\/td>4<\/td><\/tr>
Obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e responsabilidade<\/td>3<\/td><\/tr>
Legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (legalidade, analogia)<\/td>2<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Os tr\u00eas primeiros temas somam 26 das 41 quest\u00f5es, cerca de 63%. Repare que os impostos em esp\u00e9cie, que assustam pelo volume de detalhes, renderam s\u00f3 seis quest\u00f5es em nove provas.<\/p>\n\n\n\n

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Em resumo:<\/strong> comece pelas esp\u00e9cies tribut\u00e1rias e pelas limita\u00e7\u00f5es ao poder de tributar. Juntas, deram duas quest\u00f5es por prova.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

3. A FGV repete: a taxa calculada pelo capital social<\/h2>\n\n\n\n

O caso mais repetido de Direito Tribut\u00e1rio na OAB \u00e9 o da taxa com base de c\u00e1lculo errada. No 37\u00ba Exame, uma empresa de fogos de artif\u00edcio era cobrada por uma taxa calculada sobre o capital social. No 41\u00ba, um munic\u00edpio criou uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de lojas de material de constru\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m calculada sobre o capital social. A resposta foi a mesma: a taxa \u00e9 indevida. O C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional pro\u00edbe que a taxa seja calculada em fun\u00e7\u00e3o do capital das empresas (art. 77, par\u00e1grafo \u00fanico).<\/p>\n\n\n\n

Nas esp\u00e9cies tribut\u00e1rias, outros pontos tamb\u00e9m ca\u00edram. O empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio exige lei complementar (39\u00ba Exame). O imposto extraordin\u00e1rio de guerra pode ser criado por lei ordin\u00e1ria e deve ser suprimido aos poucos quando a guerra acabar (40\u00ba). E a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode custear a expans\u00e3o e a melhoria do servi\u00e7o (43\u00ba).<\/p>\n\n\n\n

4. Imunidades: o livro eletr\u00f4nico voltou<\/h2>\n\n\n\n

A segunda repeti\u00e7\u00e3o veio das imunidades. No 36\u00ba e no 40\u00ba Exames, a pergunta era se os livros eletr\u00f4nicos est\u00e3o imunes. Est\u00e3o, e o STF estende a imunidade aos aparelhos usados exclusivamente para a leitura (S\u00famula Vinculante 57). Outras imunidades cobradas foram a dos templos, que alcan\u00e7a o im\u00f3vel de moradia dos ministros religiosos (44\u00ba), e a dos sindicatos, que vale s\u00f3 para os de trabalhadores, e n\u00e3o para os de empregadores (39\u00ba).<\/p>\n\n\n\n