{"id":112,"date":"2026-10-16T15:26:42","date_gmt":"2026-10-16T18:26:42","guid":{"rendered":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/?p=112"},"modified":"2026-10-16T15:26:42","modified_gmt":"2026-10-16T18:26:42","slug":"direito-do-consumidor-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/direito-do-consumidor-na-oab\/","title":{"rendered":"Direito do Consumidor na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame"},"content":{"rendered":"\n

DICAS DE ESTUDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direito do Consumidor na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/h1>\n\n\n\n

Contamos as quest\u00f5es da FGV de 33 provas. Tr\u00eas cap\u00edtulos do CDC respondem por 70% da mat\u00e9ria, e o superendividamento caiu em tr\u00eas provas recentes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Lael Rodrigues Viana \u2014 Procurador Federal (PGF\/AGU), Mestre pela Universidad de Alcal\u00e1 (Espanha), professor de Direito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Direito do Consumidor na OAB vale poucas quest\u00f5es, mas \u00e9 das mat\u00e9rias mais f\u00e1ceis de garantir. Para mostrar o porqu\u00ea, reunimos as 71 quest\u00f5es de Direito do Consumidor de 33 provas completas da FGV, do VII ao 46\u00ba Exame. Tr\u00eas cap\u00edtulos do CDC dominam a prova. Neste artigo, voc\u00ea v\u00ea quantas quest\u00f5es a mat\u00e9ria tem, quais s\u00e3o esses cap\u00edtulos e o tema que a banca passou a cobrar em sequ\u00eancia. No fim, h\u00e1 um roteiro de estudo at\u00e9 10 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Os tr\u00eas cap\u00edtulos do CDC que mais ca\u00edram em 33 provas da FGV.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

1. Quantas quest\u00f5es de Direito do Consumidor caem na OAB<\/h2>\n\n\n\n

Direito do Consumidor tem duas quest\u00f5es por prova, com raras edi\u00e7\u00f5es de tr\u00eas. Parece pouco, mas o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 curto e a banca cobra quase sempre os mesmos artigos. Por isso, essas duas quest\u00f5es est\u00e3o entre as mais baratas da prova.<\/p>\n\n\n\n

2. Os temas que mais caem em Direito do Consumidor na OAB<\/h2>\n\n\n\n
Tema<\/strong><\/td>Quest\u00f5es (33 provas)<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
Prote\u00e7\u00e3o contratual (cl\u00e1usulas abusivas, arrependimento, superendividamento)<\/strong><\/td>20<\/strong><\/td><\/tr>
Qualidade de produtos e servi\u00e7os (fato e v\u00edcio)<\/strong><\/td>16<\/strong><\/td><\/tr>
Pr\u00e1ticas comerciais (oferta, publicidade, informa\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/td>14<\/strong><\/td><\/tr>
Defesa do consumidor em ju\u00edzo<\/td>8<\/td><\/tr>
Direitos b\u00e1sicos e disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/td>7<\/td><\/tr>
Decad\u00eancia, prescri\u00e7\u00e3o e desconsidera\u00e7\u00e3o<\/td>4<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Os tr\u00eas primeiros cap\u00edtulos somam 50 das 71 quest\u00f5es, cerca de 70%. Em outras palavras, de cada tr\u00eas quest\u00f5es de consumidor, duas vieram desses tr\u00eas cap\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

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Em resumo:<\/strong> contratos, responsabilidade pelo produto e oferta resolvem a maior parte da mat\u00e9ria. Comece por eles.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

3. Superendividamento: tr\u00eas provas seguidas<\/h2>\n\n\n\n

A Lei 14.181\/2021 incluiu no CDC as regras do superendividamento, e a FGV passou a cobr\u00e1-las com frequ\u00eancia em Direito do Consumidor na OAB. No 41\u00ba Exame, uma aposentada de 89 anos contratou cr\u00e9dito oferecido por telefone, sem an\u00e1lise da sua situa\u00e7\u00e3o. A resposta destacou o direito b\u00e1sico ao cr\u00e9dito respons\u00e1vel (art. 6\u00ba, XI). No 44\u00ba, outra aposentada tinha d\u00edvidas maiores que a renda. Ela pode pedir a repactua\u00e7\u00e3o judicial, preservado o m\u00ednimo existencial (art. 104-A).<\/p>\n\n\n\n

No 46\u00ba Exame, a banca foi ao detalhe do procedimento. Um banco faltou, sem justificativa, \u00e0 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o do superendividamento. A consequ\u00eancia \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o dos encargos da mora sobre o cr\u00e9dito dele (art. 104-A, \u00a7 2\u00ba). Quem leu o artigo inteiro acertou; quem conhecia s\u00f3 a ideia geral ficou na d\u00favida.<\/p>\n\n\n\n

4. Contratos: arrependimento e cl\u00e1usulas abusivas<\/h2>\n\n\n\n