{"id":116,"date":"2026-10-16T15:26:45","date_gmt":"2026-10-16T18:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/?p=116"},"modified":"2026-10-16T15:26:45","modified_gmt":"2026-10-16T18:26:45","slug":"direito-eleitoral-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/direito-eleitoral-na-oab\/","title":{"rendered":"Direito Eleitoral na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame"},"content":{"rendered":"\n

DICAS DE ESTUDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direito Eleitoral na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/h1>\n\n\n\n

Reunimos todas as quest\u00f5es de Direito Eleitoral desde que a mat\u00e9ria entrou na prova. Financiamento de campanha, registro de candidatura e partidos lideram, e a compra de votos j\u00e1 caiu duas vezes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Lael Rodrigues Viana \u2014 Procurador Federal (PGF\/AGU), Mestre pela Universidad de Alcal\u00e1 (Espanha), professor de Direito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Direito Eleitoral na OAB \u00e9 uma mat\u00e9ria nova. Ela passou a cair no 38\u00ba Exame, e desde ent\u00e3o a FGV cobra duas quest\u00f5es por prova. Por ser recente, muita gente ainda estuda o tema sem saber o que a banca pede. Para ajudar, reunimos as 20 quest\u00f5es de Direito Eleitoral das dez provas do 38\u00ba ao 47\u00ba Exame. Neste artigo, voc\u00ea v\u00ea os temas que mais ca\u00edram e o caso que j\u00e1 se repetiu. No fim, h\u00e1 um roteiro at\u00e9 10 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Os temas que mais ca\u00edram nas dez provas do 38\u00ba ao 47\u00ba Exame.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

1. Quantas quest\u00f5es de Direito Eleitoral caem na OAB<\/h2>\n\n\n\n

Em todas as dez provas desde o 38\u00ba Exame, Direito Eleitoral teve exatamente duas quest\u00f5es. A regularidade ajuda: s\u00e3o duas quest\u00f5es certas. Elas v\u00eam de poucas leis: a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/1997), a Lei dos Partidos (Lei 9.096\/1995) e o C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

2. Os temas que mais caem em Direito Eleitoral na OAB<\/h2>\n\n\n\n
Tema<\/strong><\/td>Quest\u00f5es (38\u00ba ao 47\u00ba)<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
Campanha, financiamento e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/td>4<\/strong><\/td><\/tr>
Conven\u00e7\u00f5es e registro de candidatura<\/strong><\/td>3<\/strong><\/td><\/tr>
Partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/td>3<\/strong><\/td><\/tr>
A\u00e7\u00f5es eleitorais e recursos<\/td>2<\/td><\/tr>
Il\u00edcitos eleitorais<\/td>2<\/td><\/tr>
Alistamento e domic\u00edlio eleitoral<\/td>2<\/td><\/tr>
Propaganda eleitoral<\/td>2<\/td><\/tr>
Justi\u00e7a Eleitoral e inelegibilidades<\/td>2<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Os tr\u00eas primeiros temas somam 10 das 20 quest\u00f5es, metade da mat\u00e9ria. Como s\u00e3o poucas quest\u00f5es, vale olhar tamb\u00e9m para os temas de duas: juntos, eles completam praticamente todo o programa cobrado at\u00e9 aqui.<\/p>\n\n\n\n

3. A FGV repete: a compra de votos<\/h2>\n\n\n\n

O caso repetido de Direito Eleitoral na OAB \u00e9 a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, a popular compra de votos. No 43\u00ba Exame, um candidato a prefeito deu sacos de cimento a um eleitor em troca do voto. No 47\u00ba, uma reportagem mostrou um candidato a deputado negociando o voto de um eleitor. Nas duas provas, a resposta foi a representa\u00e7\u00e3o por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio. Ela pode ser proposta at\u00e9 a data da diploma\u00e7\u00e3o (art. 41-A da Lei 9.504\/1997).<\/p>\n\n\n\n

4. Financiamento e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/h2>\n\n\n\n