{"id":119,"date":"2026-10-16T15:26:47","date_gmt":"2026-10-16T18:26:47","guid":{"rendered":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/?p=119"},"modified":"2026-10-16T15:26:47","modified_gmt":"2026-10-16T18:26:47","slug":"direito-previdenciario-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/direito-previdenciario-na-oab\/","title":{"rendered":"Direito Previdenci\u00e1rio na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame"},"content":{"rendered":"\n

DICAS DE ESTUDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direito Previdenci\u00e1rio na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/h1>\n\n\n\n

Reunimos as quest\u00f5es de Direito Previdenci\u00e1rio das provas completas desde que a mat\u00e9ria entrou no Exame. Os benef\u00edcios dominam, e a car\u00eancia \u00e9 o fio que liga quase todas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Lael Rodrigues Viana \u2014 Procurador Federal (PGF\/AGU), Mestre pela Universidad de Alcal\u00e1 (Espanha), professor de Direito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Direito Previdenci\u00e1rio na OAB \u00e9 uma das mat\u00e9rias que entraram recentemente na prova. Desde o 38\u00ba Exame, a FGV cobra duas quest\u00f5es por edi\u00e7\u00e3o. Para ver o que a banca pede, reunimos as 14 quest\u00f5es de Direito Previdenci\u00e1rio de sete provas completas, do 38\u00ba ao 46\u00ba Exame. Neste artigo, voc\u00ea v\u00ea os temas que mais ca\u00edram e o ponto que aparece em quase todas as quest\u00f5es. No fim, h\u00e1 um roteiro de estudo at\u00e9 10 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Os temas que mais ca\u00edram em sete provas completas, do 38\u00ba ao 46\u00ba Exame.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

1. Quantas quest\u00f5es de Direito Previdenci\u00e1rio caem na OAB<\/h2>\n\n\n\n

Em todas as provas completas desde o 38\u00ba Exame, Direito Previdenci\u00e1rio teve duas quest\u00f5es. A base \u00e9 quase sempre a mesma lei, a Lei 8.213\/1991, que trata dos benef\u00edcios do Regime Geral. Por isso, a mat\u00e9ria se estuda em pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n

2. Os temas que mais caem em Direito Previdenci\u00e1rio na OAB<\/h2>\n\n\n\n
Tema<\/strong><\/td>Quest\u00f5es (7 provas)<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
Pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, sal\u00e1rio-maternidade e sal\u00e1rio-fam\u00edlia<\/strong><\/td>5<\/strong><\/td><\/tr>
Segurados do RGPS<\/strong><\/td>3<\/strong><\/td><\/tr>
Benef\u00edcios por incapacidade e acidente do trabalho<\/strong><\/td>3<\/strong><\/td><\/tr>
Seguridade social e regimes de previd\u00eancia<\/td>1<\/td><\/tr>
Car\u00eancia e aposentadoria por idade<\/td>1<\/td><\/tr>
Reabilita\u00e7\u00e3o profissional<\/td>1<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Os tr\u00eas primeiros temas somam 11 das 14 quest\u00f5es, quase 80%. Em outras palavras, a FGV pergunta sobretudo quem \u00e9 segurado e quais benef\u00edcios ele ou seus dependentes podem receber.<\/p>\n\n\n\n

3. O ponto que se repete: a car\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Em Direito Previdenci\u00e1rio na OAB, quase toda quest\u00e3o de benef\u00edcio passa pela car\u00eancia, isto \u00e9, o n\u00famero m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es. A banca cobra tanto os benef\u00edcios que dispensam car\u00eancia quanto os que a exigem:<\/p>\n\n\n\n