{"id":97,"date":"2026-10-16T15:26:32","date_gmt":"2026-10-16T18:26:32","guid":{"rendered":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/?p=97"},"modified":"2026-10-16T15:26:32","modified_gmt":"2026-10-16T18:26:32","slug":"direito-do-trabalho-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apostilasjuridicas.com.br\/blog\/direito-do-trabalho-na-oab\/","title":{"rendered":"Direito do Trabalho na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame"},"content":{"rendered":"\n

DICAS DE ESTUDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direito do Trabalho na OAB: o que mais cai no 48\u00ba Exame<\/h1>\n\n\n\n

Contamos as quest\u00f5es da FGV das \u00faltimas doze provas. Tr\u00eas temas concentram quase um ter\u00e7o da mat\u00e9ria, e a banca repete o mesmo caso de uma prova para outra.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Lael Rodrigues Viana \u2014 Procurador Federal (PGF\/AGU), Mestre pela Universidad de Alcal\u00e1 (Espanha), professor de Direito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Direito do Trabalho na OAB \u00e9 uma das mat\u00e9rias mais previs\u00edveis da 1\u00aa fase. A FGV cobra quase sempre os mesmos cap\u00edtulos da CLT, com casos muito parecidos. Para mostrar isso com n\u00fameros, reunimos as 63 quest\u00f5es de Direito do Trabalho das provas do 35\u00ba ao 46\u00ba Exame. Neste artigo, voc\u00ea v\u00ea quantas quest\u00f5es a mat\u00e9ria tem, quais temas mais caem e tr\u00eas julgamentos de prova que se repetem. No fim, h\u00e1 um roteiro para os meses que faltam at\u00e9 10 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Os tr\u00eas temas que mais ca\u00edram nas provas do 35\u00ba ao 46\u00ba Exame.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

1. Quantas quest\u00f5es de Direito do Trabalho caem na OAB<\/h2>\n\n\n\n

Na maior parte das provas recentes, Direito do Trabalho ocupa as quest\u00f5es 70 a 75, ou seja, seis quest\u00f5es. No 42\u00ba e no 45\u00ba Exames, foram cinco (da 71 \u00e0 75). Logo depois vem o bloco de Processo do Trabalho, que fecha a prova.<\/p>\n\n\n\n

Seis quest\u00f5es parecem pouco em uma prova de 80. Mas a aprova\u00e7\u00e3o exige 40 acertos, e cada quest\u00e3o conta igual. Uma mat\u00e9ria previs\u00edvel como esta \u00e9 das mais baratas de garantir. Por isso, vale estud\u00e1-la pelo que a banca de fato cobra, e n\u00e3o pela CLT inteira.<\/p>\n\n\n\n

2. Os temas que mais caem em Direito do Trabalho na OAB<\/h2>\n\n\n\n

Classificamos cada uma das 63 quest\u00f5es pelo cap\u00edtulo da apostila a que ela pertence. O resultado est\u00e1 na tabela abaixo, com os temas que apareceram tr\u00eas vezes ou mais.<\/p>\n\n\n\n

Tema<\/strong><\/td>Quest\u00f5es (35\u00ba ao 46\u00ba)<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
Dura\u00e7\u00e3o do trabalho (jornada, horas extras, teletrabalho)<\/strong><\/td>8<\/strong><\/td><\/tr>
Interrup\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o do contrato<\/strong><\/td>7<\/strong><\/td><\/tr>
Repousos: intervalos, descanso semanal, feriados e f\u00e9rias<\/strong><\/td>4<\/strong><\/td><\/tr>
Remunera\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio<\/td>3<\/td><\/tr>
Contrato de emprego<\/td>3<\/td><\/tr>
O empregador (grupo econ\u00f4mico, sucess\u00e3o)<\/td>3<\/td><\/tr>
O empregado e as categorias especiais<\/td>3<\/td><\/tr>
Fundamentos do Direito do Trabalho<\/td>3<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Os tr\u00eas primeiros temas somam 19 das 63 quest\u00f5es, cerca de 30%. Os outros cinco da tabela somam mais 15. Os demais cap\u00edtulos, como FGTS, estabilidades e direito coletivo, apareceram uma ou duas vezes cada um.<\/p>\n\n\n\n

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Em resumo:<\/strong> se o tempo est\u00e1 curto, comece por jornada, suspens\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o do contrato e repousos. Juntos, esses tr\u00eas temas renderam quase duas quest\u00f5es por prova.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

3. A FGV repete: o processo criminal e o contrato de trabalho<\/h2>\n\n\n\n

O melhor exemplo de repeti\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho na OAB est\u00e1 no tema da suspens\u00e3o do contrato. No 41\u00ba Exame, o empregado Constantino foi denunciado por um crime cometido numa assembleia de condom\u00ednio. No 45\u00ba, o empregado Reginaldo passou a usar tornozeleira eletr\u00f4nica por causa de uma briga num est\u00e1dio. Nos dois casos, a empresa perguntava o que acontecia com o contrato.<\/p>\n\n\n\n

A resposta foi a mesma nas duas provas: nada acontece com o contrato<\/strong>. O processo criminal, por si s\u00f3, n\u00e3o suspende nem interrompe o v\u00ednculo, porque vale a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. A justa causa s\u00f3 surge com a condena\u00e7\u00e3o criminal passada em julgado, sem suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena (art. 482, “d”, da CLT). As alternativas erradas apostavam justamente na intui\u00e7\u00e3o do candidato: suspens\u00e3o at\u00e9 a senten\u00e7a, interrup\u00e7\u00e3o com meio sal\u00e1rio ou justa causa por mau procedimento.<\/p>\n\n\n\n

4. Jornada: o que a Reforma Trabalhista mudou e a FGV cobra<\/h2>\n\n\n\n

Dura\u00e7\u00e3o do trabalho foi o tema campe\u00e3o de Direito do Trabalho na OAB, e quase todas as quest\u00f5es giram em torno da Lei 13.467\/2017. Tr\u00eas pontos apareceram nas provas mais recentes:<\/p>\n\n\n\n