Direito Ambiental é curto e generoso na 1ª fase. São poucas questões, mas concentradas em temas que se repetem: princípios, licenciamento, responsabilidade e Código Florestal. É um ótimo custo-benefício — com pouco estudo dirigido você garante pontos que muita gente deixa na mesa.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Todo o núcleo do Direito Ambiental exigido na 1ª fase, do desenho constitucional às leis que a FGV mais cobra:
- Princípios do Direito Ambiental — prevenção, precaução, poluidor-pagador, desenvolvimento sustentável.
- Meio ambiente na Constituição — art. 225 e a repartição de competências ambientais.
- Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) — objetivos, instrumentos e o SISNAMA.
- Licenciamento ambiental — tipos de licença, competência e estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA).
- Responsabilidade ambiental — civil (objetiva), administrativa e penal (Lei 9.605/98).
- Código Florestal (Lei 12.651/12) — áreas de preservação permanente e reserva legal.
- Unidades de conservação (SNUC — Lei 9.985/00) — grupos e categorias.
- Instrumentos de tutela — ação civil pública, TAC e Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STJ e do STF sobre responsabilidade e tutela ambiental — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet — no ônibus, na fila, offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.