Política de Privacidade

Coletamos os seguintes dados quando você se cadastra e usa a nossa plataforma:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, CPF (opcional no cadastro, obrigatório para compra), telefone e data de nascimento.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo provedor de pagamentos (Asaas). Não armazenamos números de cartão em nossos servidores.
• Dados de uso: registros de acesso, downloads das apostilas, endereço IP e informações técnicas do navegador.

• Permitir o cadastro, a autenticação e a administração da sua conta.
• Processar as suas compras e disponibilizar as apostilas adquiridas.
• Emitir documentos fiscais e contábeis, quando aplicável.
• Personalizar arquivos PDF com marca de licença (nome e CPF mascarado).
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de e-mail, recibos, novidades).
• Prevenir fraudes, abusos e violações dos Termos de Uso.

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

• (i) Execução de contrato — compra e disponibilização das apostilas;
• (ii) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• (iii) Legítimo interesse — prevenção de fraudes e rastreamento de cópias indevidas;
• (iv) Consentimento, quando aplicável.

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço essenciais (gateway de pagamento, provedor de e-mail transacional e hospedagem), mediante contratos com cláusulas de proteção de dados.

Também poderemos compartilhar dados em caso de obrigação legal ou determinação judicial, hipótese em que, sempre que possível e não havendo vedação legal, você será comunicado.

Os dados são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa e pelo prazo adicional necessário ao cumprimento de obrigações legais (especialmente fiscais e contábeis). Após esse prazo, os dados são anonimizados ou excluídos.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Revogação do consentimento.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações.
• Armazenamento privado dos PDFs mestre, fora do acesso público.
• Autenticação de dois fatores em sistemas internos.
• Controle de acesso por perfil e registros de auditoria.

Ainda que adotemos as melhores práticas, nenhum sistema é integralmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança relevante, adotaremos as providências cabíveis e realizaremos as comunicações exigidas pela LGPD.

Utilizamos cookies e armazenamento local apenas para autenticação (manter você conectado) e para preservar o seu carrinho de compras enquanto navega. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades da plataforma.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente ficará sempre acessível nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos a sua consulta sempre que acessar a plataforma.

Controladora dos dados: L R VIANA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.556.577/0001-24.

Esta Política rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.