Direito Eleitoral tem núcleo enxuto e previsível na 1ª fase. A FGV volta sempre à Justiça Eleitoral, às inelegibilidades e à propaganda. Com os temas certos em foco, é uma disciplina de excelente custo-benefício para somar pontos com pouco estudo.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Todo o Direito Eleitoral da 1ª fase, em 13 capítulos que seguem a ordem do edital, dos direitos políticos ao processo penal eleitoral:
- Direitos políticos e fundamentos — soberania popular, sufrágio, perda e suspensão dos direitos políticos e a anualidade eleitoral (art. 16 da CF).
- Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e advocacia — TSE, TREs, juízes e juntas, competências e a atuação do advogado.
- Partidos políticos — criação, filiação, fidelidade partidária, federações e coligações.
- Sistemas eleitorais — majoritário e proporcional, quociente eleitoral e sobras.
- Alistamento eleitoral e domicílio — inscrição, transferência, revisão e cancelamento.
- Elegibilidade e inelegibilidades — condições do art. 14, § 3º, inelegibilidades constitucionais e a LC 64/1990 com as mudanças da LC 219/2025.
- Convenções, prévias e registro de candidatura — escolha dos candidatos, cota de gênero, AIRC.
- Campanha, financiamento e prestação de contas — fontes vedadas, FEFC, Fundo Partidário, limites de gastos.
- Pesquisas, propaganda eleitoral e direito de resposta — regras de 2026, internet e inteligência artificial.
- Votação, apuração, diplomação e invalidade das eleições.
- Ilícitos eleitorais — abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas.
- Ações eleitorais e recursos — AIJE, AIME, RCED, representações e prazos.
- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral.
Fecham a apostila os apêndices de revisão: o quadro comparativo das ações eleitorais, o calendário eleitoral de 2026 e a lei seca dos dispositivos mais cobrados.
Banco de questões comentadas
240 questões objetivas comentadas, todas com gabarito oficial conferido e comentário de cada alternativa:
- As 20 questões de Direito Eleitoral do 38º ao 47º Exame de Ordem, mais duas de Direito Constitucional sobre direitos políticos, com o comentário do autor.
- Questões da FGV — a mesma banca da OAB — em provas de magistratura, Ministério Público, procuradorias, Câmara dos Deputados, Senado e assembleias legislativas de 2022 a 2026.
- Questões do Cebraspe em provas de magistratura e Ministério Público, incluindo o concurso unificado da Justiça Eleitoral.
Cada questão aponta o capítulo em que o tema é estudado, e as que foram afetadas por lei posterior à prova trazem o aviso de atualização, com a regra vigente.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do TSE que a FGV cobra em Eleitoral — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.