Apostilas Jurídicas

Direito Internacional · FGV

Direito Internacional para OAB 2026

Fontes e tratados, sujeitos, nacionalidade, DIPrivado, cooperação e integração

Atualizada 2026Questoes comentadasOAB

Direito Internacional cai pouco, mas de forma muito previsível. A FGV concentra em tratados, nacionalidade e conflito de leis no espaço. São pontos acessíveis para quem estuda o essencial — ótimo custo-benefício para não deixar questão fácil na mesa.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Todo o núcleo de Direito Internacional exigido na 1ª fase, do direito público ao privado:

  • Fontes e tratados — formação, incorporação e a Convenção de Viena.
  • Sujeitos de Direito Internacional — Estados, organizações internacionais e o indivíduo.
  • Nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro — aquisição, perda e o migrante.
  • Direito Internacional Privado — conflito de leis no espaço (LINDB, arts. 7º a 19).
  • Cooperação jurídica internacional — homologação de sentença estrangeira e carta rogatória.
  • Integração e direitos humanos — MERCOSUL e a proteção internacional da pessoa.

Como esta apostila te faz acertar mais

Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:

  • Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
  • Jurisprudência selecionada e comentada. Teses do STF e do STJ (inclusive homologação de sentença estrangeira) que a FGV cobra — explicadas, não apenas citadas.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet — no ônibus, na fila, offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

O que está no edital

  • Fontes e tratados — formação, incorporação e a Convenção de Viena.
  • Sujeitos de Direito Internacional — Estados, organizações internacionais e o indivíduo.
  • Nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro — aquisição, perda e o migrante.
  • Direito Internacional Privado — conflito de leis no espaço (LINDB, arts. 7º a 19).
  • Cooperação jurídica internacional — homologação de sentença estrangeira e carta rogatória.
  • Integração e direitos humanos — MERCOSUL e a proteção internacional da pessoa.

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