A 2ª fase não cobra o que você sabe — cobra o que você escreve. São cinco horas para redigir uma peça e responder quatro questões discursivas, com o Vade Mecum na mesa. O que separa quem passa de quem repete não é ter lido mais teoria: é saber, na hora, qual peça cabe, para quem se endereça, o que se pede e como se fundamenta.
Material dedicado à prova prático-profissional de Direito Penal. Só a 2ª fase — inteira.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Começa pelo que ninguém te ensina: a forma
Antes de qualquer peça, o que faz a maioria perder ponto por descuido:
- A prova de 2ª fase. Como a FGV corrige, onde estão os pontos, o que anula e como administrar as cinco horas.
- A estrutura de toda peça. O esqueleto que se repete em qualquer peça — endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos, pedidos e fechamento —, para você nunca começar de uma folha em branco.
As peças que a banca cobra em Direito Penal
Cada peça com o cabimento, o modelo comentado e as armadilhas conhecidas:
- Resposta à acusação.
- Alegações finais por memoriais.
- Apelação e recurso em sentido estrito.
- Habeas corpus e revisão criminal.
- Relaxamento de prisão, liberdade provisória e queixa-crime.
As discursivas da área
A peça vale metade da prova — a outra metade são as quatro questões discursivas, e é nelas que o candidato costuma improvisar. Os pontos que a FGV cobra em Direito Penal:
- Teoria do delito: tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
- Dosimetria da pena e concurso de crimes.
- Prisões e medidas cautelares diversas.
- Nulidades e provas ilícitas.
- Procedimentos: comum ordinário, sumário e júri.
- Execução penal e benefícios.
Suas ferramentas de estudo
- Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
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Para quem já escolheu Direito Penal
Para quem foi aprovado na 1ª fase e tem poucas semanas até a prova prático-profissional, e para quem já decidiu a área e quer treinar peça desde cedo. Se você ainda precisa da teoria da objetiva, ela está na Direito Penal para 1ª Fase OAB 2026 — e as duas juntas saem mais barato no combo.