Apostilas Jurídicas

Direito Previdenciário · FGV

Direito Previdenciário para OAB 2026

Seguridade social, segurados e dependentes, custeio e benefícios (com a EC 103)

Atualizada 2026Questoes comentadasOAB

Direito Previdenciário é a matéria mais nova — e uma das mais rentáveis — da 1ª fase. Disciplina obrigatória desde o 38º Exame, tem poucos temas e alta repetição: os benefícios previdenciários sozinhos já responderam por 12 de cada 16 questões cobradas. Quem domina benefícios, segurados e custeio larga na frente com pontos que a maioria ainda ignora.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Toda a proteção previdenciária exigida na 1ª fase, do desenho da seguridade social até cada benefício — já com a Reforma da Previdência (EC 103/2019):

  • Seguridade social — saúde, assistência e previdência; princípios e objetivos constitucionais (art. 194 e 195).
  • Regimes previdenciários — RGPS, RPPS e regime complementar; quem se enquadra em cada um.
  • Segurados — obrigatórios (empregado, doméstico, contribuinte individual, avulso, segurado especial) e facultativo.
  • Dependentes — classes, dependência econômica e perda da qualidade de dependente.
  • Qualidade de segurado, carência e período de graça — manutenção e perda da condição de segurado.
  • Custeio e financiamento — contribuições, salário de contribuição e salário de benefício.
  • Benefícios em espécie — aposentadorias, auxílio por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e reabilitação profissional.
  • Reforma da Previdência (EC 103/2019) — as mudanças que a FGV já cobra na prova.

Como esta apostila te faz acertar mais

Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:

  • Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
  • Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STJ e da TNU que orientam os benefícios e a qualidade de segurado — explicadas, não apenas citadas.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet — no ônibus, na fila, offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

O que está no edital

  • Seguridade social — saúde, assistência e previdência; princípios e objetivos constitucionais (art. 194 e 195).
  • Regimes previdenciários — RGPS, RPPS e regime complementar; quem se enquadra em cada um.
  • Segurados — obrigatórios (empregado, doméstico, contribuinte individual, avulso, segurado especial) e facultativo.
  • Dependentes — classes, dependência econômica e perda da qualidade de dependente.
  • Qualidade de segurado, carência e período de graça — manutenção e perda da condição de segurado.
  • Custeio e financiamento — contribuições, salário de contribuição e salário de benefício.
  • Benefícios em espécie — aposentadorias, auxílio por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e reabilitação profissional.
  • Reforma da Previdência (EC 103/2019) — as mudanças que a FGV já cobra na prova.

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