Processo Penal cai todo exame — e recompensa quem entende o rito. A FGV cobra situações práticas da persecução penal: da abertura do inquérito às medidas cautelares e aos recursos. Com o procedimento na cabeça, você resolve as questões com segurança e garante pontos importantes na 1ª fase.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Todo o Processo Penal exigido na 1ª fase, do inquérito ao trânsito em julgado:
- Princípios e inquérito policial — sistema acusatório, presunção de inocência e a fase investigativa.
- Ação penal — pública (incondicionada e condicionada) e privada; condições da ação.
- Competência — critérios de fixação e modificação.
- Prova — meios de prova, ônus, provas ilícitas e cadeia de custódia.
- Prisões e medidas cautelares — flagrante, preventiva, temporária, liberdade provisória e medidas diversas da prisão.
- Procedimentos — comum (ordinário, sumário e sumaríssimo) e o rito do Tribunal do Júri.
- Sentença e nulidades — espécies, emendatio e mutatio libelli, nulidades absolutas e relativas.
- Recursos e ações autônomas — apelação, RESE, habeas corpus e revisão criminal.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STF e do STJ que a FGV cobra em Processo Penal — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet — no ônibus, na fila, offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.