Sumário

Direito Tributário para 2ª Fase OAB 2026

Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional

28 capítulos · 400 páginas

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Capítulo 1
XX Exame · CIDE-café — Embargos à Execução Fiscaller grátis
- 1.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 1.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 1.3A peça inteira — Embargos à Execução Fiscal
- 1.4Dissertativas comentadas
- 1.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 1.6Síntese e referências
Capítulo 2
XXI Exame · Empréstimo compulsório inconstitucional — Ação de Repetição de Indébito
- 2.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 2.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 2.3A peça inteira — Ação de Repetição de Indébito Tributário
- 2.4Dissertativas comentadas
- 2.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 2.6Síntese e referências
Capítulo 3
XXII Exame · Embargos à Execução Fiscal — IRPF sobre verbas indenizatórias, bem de família e nulidade da CDA
- 3.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 3.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 3.3A peça inteira — Embargos à Execução Fiscal
- 3.4Dissertativas comentadas
- 3.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 3.6Síntese e referências
Capítulo 4
XXIII Exame · Imunidade do IPTU dos partidos políticos — Ação de Repetição de Indébito
- 4.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 4.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 4.3A peça inteira — Ação de Repetição de Indébito Tributário
- 4.4Dissertativas comentadas
- 4.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 4.6Síntese e referências
Capítulo 5
XXIV Exame · Substituição tributária do ICMS — Repetição de Indébito
- 5.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 5.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 5.3A peça inteira — Ação de Repetição de Indébito Tributário
- 5.4Dissertativas comentadas
- 5.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 5.6Síntese e referências
Capítulo 6
XXV Exame · IRPF sobre Licença-Prêmio Indenizatória — Apelação Cível
- 6.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 6.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 6.3A peça inteira — Apelação Cível
- 6.4Dissertativas comentadas
- 6.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 6.6Síntese e referências
Capítulo 7
XXVI Exame · Agravo de Instrumento — Indisponibilidade de Bens (Art. 185-A do CTN)
- 7.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 7.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 7.3A peça inteira — Agravo de Instrumento
- 7.4Dissertativas comentadas
- 7.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 7.6Síntese e referências
Capítulo 8
XXVII Exame · Taxa de Vendas Interestaduais — Embargos à Execução Fiscal
- 8.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 8.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 8.3A peça inteira — Embargos à Execução Fiscal
- 8.4Dissertativas comentadas
- 8.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 8.6Síntese e referências
Capítulo 9
XXVIII Exame · ICMS na habilitação de celular — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- 9.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 9.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 9.3A peça inteira — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- 9.4Dissertativas comentadas
- 9.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 9.6Síntese e referências
Capítulo 10
XXIX Exame · ICMS sobre transporte intramunicipal — Mandado de Segurança Coletivo
- 10.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 10.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 10.3A peça inteira — Mandado de Segurança Coletivo
- 10.4Dissertativas comentadas
- 10.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 10.6Síntese e referências
Capítulo 11
XXX Exame · Medida Cautelar Fiscal — Indisponibilidade de Bens do Sócio-Administrador
- 11.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 11.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 11.3A peça inteira — Apelação
- 11.4Dissertativas comentadas
- 11.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 11.6Síntese e referências
Capítulo 12
XXXI Exame · Ação Anulatória de Débito Fiscal — ISS sobre Locação de Veículos
- 12.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 12.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 12.3A peça inteira — Ação Anulatória de Débito Fiscal
- 12.4Dissertativas comentadas
- 12.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 12.6Síntese e referências
Capítulo 13
XXXII Exame · COFINS de Corretora de Seguros — Decadência e Súmula 584/STJ
- 13.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 13.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 13.3A peça inteira — Apelação
- 13.4Dissertativas comentadas
- 13.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 13.6Síntese e referências
Capítulo 14
XXXIII Exame · IPI, Mandado de Segurança e Agravo de Instrumento — Multa após Liminar e Certidão de Débitos
- 14.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 14.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 14.3A peça inteira — Agravo de Instrumento
- 14.4Dissertativas comentadas
- 14.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 14.6Síntese e referências
Capítulo 15
XXXIV Exame · IPTU majorado por decreto — Ação Anulatória
- 15.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 15.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 15.3A peça inteira — Ação Anulatória de Débito Fiscal
- 15.4Dissertativas comentadas
- 15.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 15.6Síntese e referências
Capítulo 16
35º Exame · IRPF sobre doação, previdência privada e dano moral — Apelação Cível
- 16.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 16.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 16.3A peça inteira — Apelação Cível
- 16.4Dissertativas comentadas
- 16.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 16.6Síntese e referências
Capítulo 17
XXXVI Exame · IPVA de contribuinte falecido — Exceção de Pré-Executividade
- 17.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 17.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 17.3A peça inteira — Exceção de Pré-Executividade
- 17.4Dissertativas comentadas
- 17.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 17.6Síntese e referências
Capítulo 18
37º Exame · IRPF sobre PDV, férias e alíquota majorada — Ação de Repetição de Indébito Tributário
- 18.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 18.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 18.3A peça inteira — Ação de Repetição de Indébito Tributário
- 18.4Dissertativas comentadas
- 18.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 18.6Síntese e referências
Capítulo 19
38º Exame · Imunidade de entidade beneficente — Agravo de Instrumento
- 19.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 19.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 19.3A peça inteira — Agravo de Instrumento
- 19.4Dissertativas comentadas
- 19.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 19.6Síntese e referências
Capítulo 20
39º Exame · Contribuição de Melhoria — Ação Anulatória c/ Tutela de Urgência
- 20.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 20.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 20.3A peça inteira — Ação Anulatória
- 20.4Dissertativas comentadas
- 20.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 20.6Síntese e referências
Capítulo 21
40º Exame · Mandado de Segurança Coletivo Preventivo — Taxa do TCU sobre Certidões
- 21.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 21.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 21.3A peça inteira — Mandado de Segurança Coletivo Preventivo
- 21.4Dissertativas comentadas
- 21.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 21.6Síntese e referências
Capítulo 22
41º Exame · Apelação — Isenção de IR sobre Proventos de Aposentado com Câncer
- 22.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 22.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 22.3A peça inteira — Apelação
- 22.4Dissertativas comentadas
- 22.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 22.6Síntese e referências
Capítulo 23
42º Exame · Ação Anulatória c/ Tutela de Urgência — ISS Cobrado por Município Incompetente
- 23.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 23.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 23.3A peça inteira — Ação Anulatória c/ Tutela de Urgência
- 23.4Dissertativas comentadas
- 23.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 23.6Síntese e referências
Capítulo 24
43º Exame · Apelação — Parcelamento de ISS de Devedor em Recuperação Judicial
- 24.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 24.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 24.3A peça inteira — Apelação
- 24.4Dissertativas comentadas
- 24.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 24.6Síntese e referências
Capítulo 25
44º Exame · Exceção de Pré-Executividade — Redirecionamento contra Ex-Sócio Cotista
- 25.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 25.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 25.3A peça inteira — Exceção de Pré-Executividade
- 25.4Dissertativas comentadas
- 25.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 25.6Síntese e referências
Capítulo 26
45º Exame · Mandado de Segurança — Certidão de Regularidade Fiscal (três débitos federais)
- 26.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 26.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 26.3A peça inteira — Mandado de Segurança
- 26.4Dissertativas comentadas
- 26.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 26.6Síntese e referências
Capítulo 27
46º Exame · ISS interestadual e interdição de estabelecimento — Ação Anulatória
- 27.1Diagnóstico do caso — a tese central
- 27.2Espelho oficial — Distribuição dos Pontos
- 27.3A peça inteira — Ação Anulatória c/c Tutela de Urgência
- 27.4Dissertativas comentadas
- 27.5Kit de lei seca e alerta de banca
- 27.6Síntese e referências
Capítulo 28
Banco de Questões Comentadas

Direito Tributário para 2ª Fase OAB 2026

XX Exame · CIDE-café — Embargos à Execução Fiscaller grátis

XXI Exame · Empréstimo compulsório inconstitucional — Ação de Repetição de Indébito

XXII Exame · Embargos à Execução Fiscal — IRPF sobre verbas indenizatórias, bem de família e nulidade da CDA

XXIII Exame · Imunidade do IPTU dos partidos políticos — Ação de Repetição de Indébito

XXIV Exame · Substituição tributária do ICMS — Repetição de Indébito

XXV Exame · IRPF sobre Licença-Prêmio Indenizatória — Apelação Cível

XXVI Exame · Agravo de Instrumento — Indisponibilidade de Bens (Art. 185-A do CTN)

XXVII Exame · Taxa de Vendas Interestaduais — Embargos à Execução Fiscal

XXVIII Exame · ICMS na habilitação de celular — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

XXIX Exame · ICMS sobre transporte intramunicipal — Mandado de Segurança Coletivo

XXX Exame · Medida Cautelar Fiscal — Indisponibilidade de Bens do Sócio-Administrador

XXXI Exame · Ação Anulatória de Débito Fiscal — ISS sobre Locação de Veículos

XXXII Exame · COFINS de Corretora de Seguros — Decadência e Súmula 584/STJ

XXXIII Exame · IPI, Mandado de Segurança e Agravo de Instrumento — Multa após Liminar e Certidão de Débitos

XXXIV Exame · IPTU majorado por decreto — Ação Anulatória

35º Exame · IRPF sobre doação, previdência privada e dano moral — Apelação Cível

XXXVI Exame · IPVA de contribuinte falecido — Exceção de Pré-Executividade

37º Exame · IRPF sobre PDV, férias e alíquota majorada — Ação de Repetição de Indébito Tributário

38º Exame · Imunidade de entidade beneficente — Agravo de Instrumento

39º Exame · Contribuição de Melhoria — Ação Anulatória c/ Tutela de Urgência

40º Exame · Mandado de Segurança Coletivo Preventivo — Taxa do TCU sobre Certidões

41º Exame · Apelação — Isenção de IR sobre Proventos de Aposentado com Câncer

42º Exame · Ação Anulatória c/ Tutela de Urgência — ISS Cobrado por Município Incompetente

43º Exame · Apelação — Parcelamento de ISS de Devedor em Recuperação Judicial

44º Exame · Exceção de Pré-Executividade — Redirecionamento contra Ex-Sócio Cotista

45º Exame · Mandado de Segurança — Certidão de Regularidade Fiscal (três débitos federais)

46º Exame · ISS interestadual e interdição de estabelecimento — Ação Anulatória

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