Apostilas Jurídicas

Filosofia do Direito · FGV

Filosofia do Direito para OAB 2026

Conceito de direito e justiça, correntes e os autores que a FGV cobra

Atualizada 2026Questoes comentadasOAB

Filosofia do Direito é a matéria que se ganha reconhecendo autores. São poucas questões, mas de altíssimo custo-benefício: quem associa cada corrente e cada pensador à sua tese acerta quase no automático. Esta apostila troca a leitura densa por associações diretas — feita para pontuar rápido.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Todo o núcleo de Filosofia do Direito exigido na 1ª fase, do conceito de justiça aos autores contemporâneos:

  • Conceito de Direito e de justiça — o que é o direito e as concepções de justiça.
  • Direito e moral — aproximações e distinções entre norma jurídica e norma moral.
  • Jusnaturalismo e juspositivismo — as duas grandes correntes e suas variações.
  • Teoria da norma e do ordenamento — Kelsen, Hart e o positivismo jurídico.
  • Teorias da justiça — de Aristóteles e Kant a Rawls.
  • Argumentação e interpretação — Alexy, Dworkin e o pós-positivismo.
  • Principais pensadores cobrados pela FGV — autor a autor, com a tese que a banca associa a cada um.

Como esta apostila te faz acertar mais

Filosofia do Direito na FGV é, acima de tudo, reconhecimento de autor e de corrente — e a apostila foi montada exatamente para isso:

  • Autor → ideia, em uma linha. Cada pensador que a FGV cobra vem com a tese que a banca associa a ele, para você reconhecer na alternativa.
  • Correntes contrapostas. Jusnaturalismo × juspositivismo e as escolas contemporâneas, lado a lado — o contraste que a banca adora cobrar.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet — no ônibus, na fila, offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

O que está no edital

  • Conceito de Direito e de justiça — o que é o direito e as concepções de justiça.
  • Direito e moral — aproximações e distinções entre norma jurídica e norma moral.
  • Jusnaturalismo e juspositivismo — as duas grandes correntes e suas variações.
  • Teoria da norma e do ordenamento — Kelsen, Hart e o positivismo jurídico.
  • Teorias da justiça — de Aristóteles e Kant a Rawls.
  • Argumentação e interpretação — Alexy, Dworkin e o pós-positivismo.
  • Principais pensadores cobrados pela FGV — autor a autor, com a tese que a banca associa a cada um.

Concursos cobertos