DICAS DE ESTUDO

Direito Civil na OAB: o que mais cai no 48º Exame

Contamos as questões da FGV das últimas doze provas. Contratos, família e responsabilidade civil respondem por quase um terço da matéria.

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal (PGF/AGU), Mestre pela Universidad de Alcalá (Espanha), professor de Direito há mais de duas décadas.

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Direito Civil na OAB assusta pelo tamanho. O Código Civil tem mais de dois mil artigos, e ninguém consegue ler todos até janeiro. A boa notícia é que a FGV não cobra o Código inteiro. Para mostrar isso, reunimos as 71 questões de Direito Civil das provas do 35º ao 46º Exame e classificamos cada uma por tema. Neste artigo, você vê quantas questões a matéria tem, onde elas se concentram e os casos que a banca usou nas provas mais recentes. No fim, há um roteiro de estudo até 10 de janeiro de 2027.

1. Quantas questões de Direito Civil caem na OAB

Nas provas recentes, Direito Civil teve seis questões na maior parte das edições, e sete em algumas delas. Junto com Processo Civil, que tem um número parecido, forma um dos maiores blocos da 1ª fase. A aprovação exige 40 acertos em 80 questões. Por isso, uma matéria desse peso não pode ficar para a última semana.

2. Os temas que mais caem em Direito Civil na OAB

Classificamos as 71 questões pelo capítulo da apostila a que cada uma pertence. A tabela traz os temas que apareceram cinco vezes ou mais.

Tema	Questões (35º ao 46º)
Contratos em espécie	8
Família: regime de bens, alimentos e tutela	7
Responsabilidade civil	7
Direitos reais	5
Posse e propriedade	5
Fatos, atos e negócios jurídicos	5
Teoria geral das obrigações	5

Os três primeiros temas somam 22 das 71 questões, cerca de 31%. Com os outros quatro da tabela, chega-se a 42 questões, quase 60% da matéria. Sucessões, pessoa natural e prescrição aparecem logo atrás, com três ou quatro questões cada.

3. Contratos em espécie: o detalhe que muda a resposta

Nos contratos, a FGV raramente pergunta o conceito. Ela monta um caso em que um detalhe do Código decide tudo. Três exemplos das provas recentes mostram o padrão:

• Mandato e interdição (46º Exame). Sara deu ao filho uma procuração pública com prazo e depois foi interditada. O mandato se extinguiu com a interdição (art. 682, II), mesmo com prazo em aberto. Não importa que a procuração tenha sido pública nem que Sara estivesse lúcida na outorga.
• Preempção (46º Exame). A cláusula de preferência num contrato particular gera direito pessoal. Se a compradora vende a terceiro sem avisar, o vendedor original não pode reaver o imóvel. Ele só pode cobrar perdas e danos de quem descumpriu a cláusula (arts. 513 e 518).
• Vício redibitório (40º Exame). Para pedir perdas e danos pelo defeito oculto do carro comprado do vizinho, não basta provar que o defeito existia. É preciso provar também que o vendedor sabia dele (art. 443).

4. Família: regime de bens e tutela

Em família, as questões recentes de Direito Civil na OAB giraram em torno do regime de bens e da tutela. No 46º Exame, Joaquim, viúvo de 71 anos, queria casar de novo antes de concluir a partilha dos bens da falecida esposa. Muita gente marcou a separação de bens “por causa da idade”. A resposta correta, porém, era a separação obrigatória por outro motivo: a causa suspensiva do viúvo que ainda não fez a partilha (arts. 1.523, III, e 1.641, I).

No 44º Exame, o tema foi a tutela. Os pais de duas meninas morreram e tinham nomeado, em testamento, um primo como tutor. Os tios eram parentes mais próximos, mas não importava. A tutela testamentária prevalece, e a ordem dos parentes só vale quando os pais não nomearam ninguém (arts. 1.729 e 1.731).

5. Responsabilidade civil: culpa ou não culpa

A pergunta central da responsabilidade civil na prova é quase sempre a mesma: é preciso provar culpa? No 43º Exame, um vaso caiu da jardineira de Carolina e amassou o carro de Thiago. Carolina respondia pelo dano independentemente de dolo ou culpa. É a regra das coisas caídas de edifício, que impõe responsabilidade objetiva a quem habita o prédio (art. 938). Nesse tema, saiba de cor quais hipóteses do Código dispensam a prova de culpa.

6. Como estudar Direito Civil na OAB até 10 de janeiro

Faltam menos de três meses para a 1ª fase. Um roteiro realista para a matéria tem quatro etapas:

1. Primeiro, os três temas campeões. Leia contratos em espécie, família e responsabilidade civil com o Código aberto.
2. Depois, as provas anteriores. Resolva as questões da FGV desses temas e confira o fundamento de cada alternativa na lei.
3. Em seguida, o segundo grupo. Direitos reais, posse e propriedade, negócio jurídico e obrigações completam quase 60% da matéria.
4. Por fim, a revisão. Na última semana, releia a lei seca dos artigos que mais caíram e os mapas mentais.

O texto integral do Código Civil está no site do Planalto. Lembre que a prova cobra a lei em vigor na data do edital, 21 de setembro de 2026, como explicamos na análise do edital OAB 48.

Conclusão

Direito Civil na OAB não exige ler o Código inteiro. Contratos, família e responsabilidade civil concentraram quase um terço das questões das últimas doze provas, e sete temas somaram quase 60%. Além disso, a banca decide os casos por detalhes da lei seca, que se aprendem com prática. Quem estuda por esses temas e treina com provas anteriores chega à 1ª fase com a matéria sob controle.

A apostila Direito Civil para 1ª Fase OAB segue essa lógica, capítulo a capítulo, e traz 161 questões da FGV para treinar no site. Se quiser testar antes, as primeiras questões grátis estão abertas no site, sem cadastro.