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Direito Constitucional · FGV

Direito Constitucional para 2ª Fase OAB 2026

Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional

A 2ª fase não cobra o que você sabe — cobra o que você escreve. São cinco horas para redigir uma peça e responder quatro questões discursivas, com o Vade Mecum na mesa. O que separa quem passa de quem repete não é ter lido mais teoria: é saber, na hora, qual peça cabe, para quem se endereça, o que se pede e como se fundamenta.

Material dedicado à prova prático-profissional de Direito Constitucional. Só a 2ª fase — inteira.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Começa pelo que ninguém te ensina: a forma

Antes de qualquer peça, o que faz a maioria perder ponto por descuido:

  • A prova de 2ª fase. Como a FGV corrige, onde estão os pontos, o que anula e como administrar as cinco horas.
  • A estrutura de toda peça. O esqueleto que se repete em qualquer peça — endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos, pedidos e fechamento —, para você nunca começar de uma folha em branco.

As peças que a banca cobra em Direito Constitucional

Cada peça com o cabimento, o modelo comentado e as armadilhas conhecidas:

  • Mandado de segurança individual e coletivo.
  • Habeas data e mandado de injunção.
  • Ação popular.
  • ADI, ADC e ADPF: petição inicial e legitimidade.
  • Reclamação constitucional e recurso extraordinário.

As discursivas da área

A peça vale metade da prova — a outra metade são as quatro questões discursivas, e é nelas que o candidato costuma improvisar. Os pontos que a FGV cobra em Direito Constitucional:

  • Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado.
  • Remédios constitucionais e legitimidade ativa.
  • Direitos e garantias fundamentais.
  • Organização do Estado e repartição de competências.
  • Poder Judiciário e súmula vinculante.
  • Processo legislativo e espécies normativas.

Suas ferramentas de estudo

  • Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo.

Para quem já escolheu Direito Constitucional

Para quem foi aprovado na 1ª fase e tem poucas semanas até a prova prático-profissional, e para quem já decidiu a área e quer treinar peça desde cedo. Se você ainda precisa da teoria da objetiva, ela está na Direito Constitucional para 1ª Fase OAB 2026 — e as duas juntas saem mais barato no combo.

O que está no edital

  • Mandado de segurança individual e coletivo
  • Habeas data e mandado de injunção
  • Ação popular
  • ADI, ADC e ADPF: petição inicial e legitimidade
  • Reclamação constitucional e recurso extraordinário
  • Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado
  • Remédios constitucionais e legitimidade ativa
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Organização do Estado e repartição de competências
  • Poder Judiciário e súmula vinculante
  • Processo legislativo e espécies normativas

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