Apostilas Jurídicas

Direito do Consumidor · FGV

Direito do Consumidor para OAB 2026

Relação de consumo, direitos básicos, responsabilidade, práticas abusivas e proteção contratual

Atualizada 2026Questoes comentadasOAB

Direito do Consumidor é enxuto e altamente cobrável na 1ª fase. A FGV explora o CDC em situações do dia a dia — responsabilidade, vícios e cláusulas abusivas. Com o Código na cabeça, é uma das matérias em que dá para gabaritar com estudo dirigido.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Todo o Direito do Consumidor exigido na 1ª fase, da relação de consumo à defesa em juízo, sob o CDC:

  • Relação de consumo — conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço.
  • Direitos básicos e política nacional das relações de consumo.
  • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço — o defeito e o dano.
  • Responsabilidade pelo vício — do produto e do serviço; prazos e decadência.
  • Práticas comerciais — oferta, publicidade e práticas abusivas.
  • Proteção contratual — cláusulas abusivas e direito de arrependimento.
  • Bancos de dados e defesa do consumidor em juízo — cadastros e ações coletivas.

Como esta apostila te faz acertar mais

Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:

  • Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
  • Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STJ que a FGV cobra em Consumidor — explicadas, não apenas citadas.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet — no ônibus, na fila, offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

O que está no edital

  • Relação de consumo — conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço.
  • Direitos básicos e política nacional das relações de consumo.
  • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço — o defeito e o dano.
  • Responsabilidade pelo vício — do produto e do serviço; prazos e decadência.
  • Práticas comerciais — oferta, publicidade e práticas abusivas.
  • Proteção contratual — cláusulas abusivas e direito de arrependimento.
  • Bancos de dados e defesa do consumidor em juízo — cadastros e ações coletivas.

Concursos cobertos