Apostilas Jurídicas

Direito do Trabalho · FGV

Direito do Trabalho para 1ª Fase OAB 2026

Contrato, jornada, remuneração, rescisão e direito coletivo (com a Reforma)

Atualizada 2026Questoes comentadasOAB

Direito do Trabalho é uma das disciplinas de maior peso da 1ª fase. Ao lado de Constitucional, Civil e Penal, forma o bloco que decide a aprovação — e a FGV cobra situações práticas do dia a dia da relação de emprego. Dominar contrato, jornada, verbas rescisórias e a Reforma Trabalhista é garantir uma fatia grande dos seus 40 pontos.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Toda a CLT exigida na 1ª fase, do vínculo de emprego ao direito coletivo — já com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017):

  • Princípios e fontes — princípios do Direito do Trabalho e a hierarquia das normas trabalhistas.
  • Relação de emprego — requisitos, empregado, empregador, grupo econômico, sucessão e terceirização.
  • Contrato de trabalho — espécies, alteração, suspensão e interrupção.
  • Jornada de trabalho — duração, intervalos, horas extras, adicional noturno e descanso semanal remunerado.
  • Remuneração e salário — parcelas, equiparação salarial, 13º salário e férias.
  • Estabilidades e garantias — gestante, cipeiro, acidentário e demais estabilidades.
  • Rescisão do contrato — modalidades, aviso prévio, verbas rescisórias e FGTS.
  • Segurança e medicina do trabalho e a proteção ao trabalho da mulher e do menor.
  • Direito coletivo — sindicatos, negociação coletiva, convenção e acordo, e direito de greve.

Como esta apostila te faz acertar mais

Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:

  • Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
  • Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST que a FGV transforma em questão — explicadas, não apenas citadas.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet — no ônibus, na fila, offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

Vai fazer a 2ª fase de do Trabalho?

Esta apostila cobre a prova objetiva. A prova prático-profissional — a peça e as quatro questões discursivas — está na Direito do Trabalho para 2ª Fase OAB 2026, um material dedicado só a ela. Juntas, no combo, saem por R$ 129,90 em vez de R$ 159,80 — R$ 29,90 de economia.

O que está no edital

  • Princípios e fontes — princípios do Direito do Trabalho e a hierarquia das normas trabalhistas.
  • Relação de emprego — requisitos, empregado, empregador, grupo econômico, sucessão e terceirização.
  • Contrato de trabalho — espécies, alteração, suspensão e interrupção.
  • Jornada de trabalho — duração, intervalos, horas extras, adicional noturno e descanso semanal remunerado.
  • Remuneração e salário — parcelas, equiparação salarial, 13º salário e férias.
  • Estabilidades e garantias — gestante, cipeiro, acidentário e demais estabilidades.
  • Rescisão do contrato — modalidades, aviso prévio, verbas rescisórias e FGTS.
  • Segurança e medicina do trabalho e a proteção ao trabalho da mulher e do menor.
  • Direito coletivo — sindicatos, negociação coletiva, convenção e acordo, e direito de greve.

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