Apostilas Jurídicas

Direito Empresarial · FGV

Direito Empresarial para 1ª Fase OAB 2026

Teoria da empresa, sociedades, títulos de crédito, falência e recuperação

Novidade!Atualizada 2026Questoes comentadasOAB

Direito Empresarial é a matéria de melhor custo-benefício da 1ª fase. A FGV cobra, em média, 5 questões por exame — e, ao contrário do que muita gente pensa, os temas se repetem. Com estudo focado na letra da lei e na jurisprudência que cai, dá para gabaritar e ganhar uma folga preciosa para as outras disciplinas. Esta apostila foi construída exatamente para isso: te levar ao ponto certo do edital, sem enrolação e sem página desperdiçada.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o STJ firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Todo o Direito de Empresa exigido na 1ª fase, organizado na ordem em que a matéria se constrói na sua cabeça — do conceito de empresário até a recuperação judicial:

  • Teoria da empresa — empresário, requisitos, obrigações, registro e as figuras que a FGV adora confundir na prova.
  • Sociedades — o coração da matéria: tipos societários, responsabilidade dos sócios, sociedade limitada, sociedade anônima e desconsideração da personalidade jurídica.
  • Estabelecimento empresarial — trespasse, nome empresarial, ponto e a proteção do fundo de comércio.
  • Institutos complementares — nome, marca e propriedade industrial no recorte que o exame cobra.
  • Títulos de crédito — princípios, letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata em linguagem de prova.
  • Falência e recuperação de empresas — os pontos da Lei 11.101/2005 que mais aparecem, sem se perder no que não cai.

Como esta apostila te faz acertar mais

Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:

  • Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
  • Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STJ e do STF que aparecem na prova — explicadas, não apenas citadas.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet — no ônibus, na fila, offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira em Empresarial e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

Vai fazer a 2ª fase de Empresarial?

Esta apostila cobre a prova objetiva. A prova prático-profissional — a peça e as quatro questões discursivas — está na Direito Empresarial para 2ª Fase OAB 2026, um material dedicado só a ela. Juntas, no combo, saem por R$ 109,90 em vez de R$ 139,80 — R$ 29,90 de economia.

O que está no edital

  • Teoria da empresa: empresario, requisitos, obrigacoes e registro
  • Sociedades: tipos societarios e responsabilidade dos socios
  • Sociedade limitada e sociedade anonima
  • Desconsideracao da personalidade juridica
  • Estabelecimento empresarial, trespasse e nome empresarial
  • Nome, marca e propriedade industrial
  • Titulos de credito: letra de cambio, nota promissoria, cheque e duplicata
  • Falencia e recuperacao de empresas (Lei 11.101/2005)

Concursos cobertos