Direito Tributário assusta, mas rende como poucas na 1ª fase. A FGV cobra em média 5 a 6 questões — e concentra tudo em um punhado de temas que se repetem: princípios, imunidades, crédito tributário e impostos em espécie. Com Constituição e CTN na ponta da língua, dá para transformar a matéria que a maioria teme em pontos garantidos.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Todo o Sistema Tributário Nacional exigido na 1ª fase, na ordem em que a matéria se constrói — da competência de tributar até os impostos de cada ente:
- Sistema Tributário Nacional e competência — competência tributária, capacidade e repartição de receitas.
- Princípios e imunidades — legalidade, anterioridade, isonomia, vedação ao confisco e as imunidades constitucionais (o tema predileto da FGV).
- Espécies de tributos — conceito do art. 3º do CTN, impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais; taxa × tarifa.
- Obrigação tributária — principal e acessória, fato gerador, sujeição ativa e passiva e responsabilidade tributária.
- Crédito tributário — lançamento, suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão (isenção e anistia); garantias e privilégios.
- Administração tributária — fiscalização, dívida ativa, certidões e sigilo.
- Impostos em espécie — federais, estaduais e municipais: fato gerador e competência de cada um, e o Simples Nacional.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STF e do STJ que a FGV cobra em Tributário — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet — no ônibus, na fila, offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.
Vai fazer a 2ª fase de Tributário?
Esta apostila cobre a prova objetiva. A prova prático-profissional — a peça e as quatro questões discursivas — está na Direito Tributário para 2ª Fase OAB 2026, um material dedicado só a ela. Juntas, no combo, saem por R$ 119,90 em vez de R$ 149,80 — R$ 29,90 de economia.