Direito Tributário assusta, mas rende como poucas na 1ª fase. A FGV cobra em média 5 a 6 questões — e concentra tudo em um punhado de temas que se repetem: princípios, imunidades, crédito tributário e impostos em espécie. Com Constituição e CTN na ponta da língua, dá para transformar a matéria que a maioria teme em pontos garantidos.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Os 20 capítulos cobrem o Sistema Tributário Nacional exigido na 1ª fase na ordem em que a matéria se constrói — de onde nasce a norma tributária até o imposto de cada ente:
- Fontes, vigência e interpretação — de onde vem a norma tributária, como ela entra em vigor, como se aplica no tempo e as regras de interpretação e integração do CTN.
- Princípios e limitações constitucionais — legalidade, anterioridade e noventena, isonomia, irretroatividade, vedação ao confisco e as demais limitações ao poder de tributar. É o bloco que a FGV mais cobra.
- Tributo e competência — a definição do art. 3º do CTN, as espécies tributárias, a competência de cada ente e a repartição constitucional das receitas.
- Benefícios fiscais — imunidade, isenção, anistia e remissão, cada uma no seu lugar: o que é não incidência, o que é exclusão e o que é extinção do crédito.
- Obrigação e responsabilidade tributária — principal e acessória, fato gerador, sujeição ativa e passiva, e a responsabilidade de terceiros, dos sucessores e por infrações.
- Crédito tributário — lançamento, suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão, com as garantias e os privilégios do crédito.
- Administração tributária e processo administrativo — fiscalização, dívida ativa, certidões, sigilo e o contencioso administrativo fiscal.
- Impostos em espécie — federais, estaduais e municipais, um capítulo para cada grupo, mais um capítulo dedicado às contribuições.
- Legislação extravagante — o que está fora do CTN e cai assim mesmo: Simples Nacional, execução fiscal e as demais leis que a banca cobra.
- Súmulas e precedentes qualificados — um capítulo inteiro com as teses do STF e do STJ que decidem questão, reunidas e explicadas.
Fecham a obra um capítulo de apêndices — tabelas e esquemas de consulta rápida — e o banco de questões abaixo.
71 questões oficiais da FGV, comentadas uma a uma
O capítulo final traz todas as 71 questões de Direito Tributário dos últimos 5 anos de Exame de Ordem — 14 provas, do XXXIII Exame (out/2021) ao 46º Exame (mai/2026) —, transcritas dos cadernos oficiais, em ordem cronológica.
- Gabarito oficial conferido prova a prova, contra o gabarito definitivo publicado pela FGV.
- Comentário alternativa por alternativa: você entende por que a certa está certa e, principalmente, por que cada errada está errada.
- Notas de atualização legislativa nas questões cujo enunciado ou gabarito foi afetado por mudança posterior à prova — em especial pela Reforma Tributária.
Estudar pela prova é estudar pelo que a banca de fato pergunta.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STF e do STJ que a FGV cobra em Tributário — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.
Vai fazer a 2ª fase de Tributário?
Esta apostila cobre a prova objetiva. A prova prático-profissional — a peça e as quatro questões discursivas — está na Direito Tributário para 2ª Fase OAB 2026, um material dedicado só a ela. Juntas, no combo, saem por R$ 59,90 em vez de R$ 89,80 — R$ 29,90 de economia.