DICAS DE ESTUDO

Direito do Trabalho na OAB: o que mais cai no 48º Exame

Contamos as questões da FGV das últimas doze provas. Três temas concentram quase um terço da matéria, e a banca repete o mesmo caso de uma prova para outra.

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal (PGF/AGU), Mestre pela Universidad de Alcalá (Espanha), professor de Direito há mais de duas décadas.

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Direito do Trabalho na OAB é uma das matérias mais previsíveis da 1ª fase. A FGV cobra quase sempre os mesmos capítulos da CLT, com casos muito parecidos. Para mostrar isso com números, reunimos as 63 questões de Direito do Trabalho das provas do 35º ao 46º Exame. Neste artigo, você vê quantas questões a matéria tem, quais temas mais caem e três julgamentos de prova que se repetem. No fim, há um roteiro para os meses que faltam até 10 de janeiro de 2027.

1. Quantas questões de Direito do Trabalho caem na OAB

Na maior parte das provas recentes, Direito do Trabalho ocupa as questões 70 a 75, ou seja, seis questões. No 42º e no 45º Exames, foram cinco (da 71 à 75). Logo depois vem o bloco de Processo do Trabalho, que fecha a prova.

Seis questões parecem pouco em uma prova de 80. Mas a aprovação exige 40 acertos, e cada questão conta igual. Uma matéria previsível como esta é das mais baratas de garantir. Por isso, vale estudá-la pelo que a banca de fato cobra, e não pela CLT inteira.

2. Os temas que mais caem em Direito do Trabalho na OAB

Classificamos cada uma das 63 questões pelo capítulo da apostila a que ela pertence. O resultado está na tabela abaixo, com os temas que apareceram três vezes ou mais.

Tema	Questões (35º ao 46º)
Duração do trabalho (jornada, horas extras, teletrabalho)	8
Interrupção e suspensão do contrato	7
Repousos: intervalos, descanso semanal, feriados e férias	4
Remuneração e salário	3
Contrato de emprego	3
O empregador (grupo econômico, sucessão)	3
O empregado e as categorias especiais	3
Fundamentos do Direito do Trabalho	3

Os três primeiros temas somam 19 das 63 questões, cerca de 30%. Os outros cinco da tabela somam mais 15. Os demais capítulos, como FGTS, estabilidades e direito coletivo, apareceram uma ou duas vezes cada um.

3. A FGV repete: o processo criminal e o contrato de trabalho

O melhor exemplo de repetição em Direito do Trabalho na OAB está no tema da suspensão do contrato. No 41º Exame, o empregado Constantino foi denunciado por um crime cometido numa assembleia de condomínio. No 45º, o empregado Reginaldo passou a usar tornozeleira eletrônica por causa de uma briga num estádio. Nos dois casos, a empresa perguntava o que acontecia com o contrato.

A resposta foi a mesma nas duas provas: nada acontece com o contrato. O processo criminal, por si só, não suspende nem interrompe o vínculo, porque vale a presunção de inocência. A justa causa só surge com a condenação criminal passada em julgado, sem suspensão da execução da pena (art. 482, “d”, da CLT). As alternativas erradas apostavam justamente na intuição do candidato: suspensão até a sentença, interrupção com meio salário ou justa causa por mau procedimento.

4. Jornada: o que a Reforma Trabalhista mudou e a FGV cobra

Duração do trabalho foi o tema campeão de Direito do Trabalho na OAB, e quase todas as questões giram em torno da Lei 13.467/2017. Três pontos apareceram nas provas mais recentes:

• Tempo à disposição (42º Exame). O deslocamento até o posto de trabalho não conta na jornada (art. 58, § 2º), mas a norma coletiva pode determinar o contrário. Já o tempo que o empregado passa, por escolha própria, em capela, biblioteca ou área de lazer da empresa não é tempo à disposição (art. 4º, § 2º).
• Teletrabalho (41º e 45º Exames). É o trabalho prestado fora das dependências do empregador, com tecnologia de informação, e não se confunde com trabalho externo. O comparecimento habitual à empresa não o descaracteriza (art. 75-B). Aprendizes e estagiários também podem trabalhar nesse regime (art. 75-B, § 6º).
• Intervalo (45º Exame). Quem trabalha mais de quatro e até seis horas tem direito a 15 minutos de intervalo, e não a uma hora (art. 71, § 1º). A empregada que trabalhava das 7h às 13h15, com 15 minutos de pausa, não tinha nada a receber.

Repare no padrão: a FGV monta o caso para que a resposta “intuitiva” pareça justa ao empregado. A alternativa certa, porém, é a que segue a letra da CLT depois da Reforma. Na dúvida, fique com o texto da lei.

5. Repousos e férias: a pegadinha do tempo parcial

No 42º Exame, Leopoldo trabalhava 22 horas por semana em regime de tempo parcial e queria saber quantos dias de férias teria. Muita gente marcou 15 dias, “por trabalhar metade da jornada”. A resposta correta foi 30 dias, com o adicional de um terço, como qualquer outro empregado. Desde a Reforma, as férias do tempo parcial seguem a regra geral do art. 130 da CLT (art. 58-A, § 7º).

6. Como estudar Direito do Trabalho na OAB até 10 de janeiro

Faltam menos de três meses para a 1ª fase. Um roteiro realista para a matéria cabe em quatro etapas:

1. Primeiro, os três temas da tabela. Leia jornada, suspensão e repousos com a CLT aberta. Marque os artigos citados neste texto.
2. Depois, as provas anteriores. Resolva as questões da FGV desses temas e leia o comentário de cada alternativa, inclusive das que você acertou.
3. Em seguida, os temas de três questões. Remuneração, contrato, empregador, empregado e fundamentos fecham o grosso da matéria.
4. Por fim, a revisão. Na última semana, releia só a lei seca dos artigos marcados e os mapas mentais.

O texto integral e atualizado da CLT está no site do Planalto. Vale conferir ali cada artigo antes da prova.

Conclusão

Direito do Trabalho na OAB recompensa quem estuda pelo que a banca cobra. Jornada, suspensão do contrato e repousos responderam por quase um terço das questões das últimas doze provas. Além disso, a FGV repete casos com poucas mudanças de enredo. Quem domina esses temas e treina com provas anteriores chega à 1ª fase com a maior parte dessas seis questões ao seu alcance.

A apostila Direito do Trabalho para 1ª Fase OAB segue essa lógica, capítulo a capítulo, e traz 162 questões da FGV com cada alternativa comentada. Se quiser testar antes, as primeiras questões grátis estão abertas no site, sem cadastro.