Nova Lei do Marco Legal das Startups: pontos cobrados em prova

O marco legal das startups trouxe regulação específica para empresas inovadoras de menor porte. Em provas, três pontos têm sido recorrentes:

1. Conceito de startup nascente

Definição legal de empresa nascente e os requisitos cumulativos.

2. Investidor-anjo

Limites de responsabilidade, distinção de sócio comum e regime tributário aplicável.

3. Sandbox regulatório

Hipóteses de aplicação, prazos e órgãos competentes.

Para preparação focada, recomenda-se a leitura direta da lei combinada com casos práticos extraídos de provas anteriores das bancas Cebraspe e FGV.