DICAS DE ESTUDO

Processo do Trabalho na OAB: o que mais cai no 48º Exame

Contamos as questões da FGV em nove provas completas. Provas, audiência e recursos lideram, e o ônus da prova voltou com a mesma estrutura em provas diferentes.

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal (PGF/AGU), Mestre pela Universidad de Alcalá (Espanha), professor de Direito há mais de duas décadas.

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Processo do Trabalho na OAB fecha a prova, e muita gente chega a essas questões cansada. Por isso, vale chegar com os temas certos na cabeça. Reunimos as 44 questões de Processo do Trabalho de nove provas completas da FGV, do 36º ao 46º Exame, e classificamos cada uma por capítulo. Neste artigo, você vê quantas questões a matéria tem, os temas campeões e os casos que a banca usou nas provas recentes. No fim, há um roteiro até 10 de janeiro de 2027.

1. Quantas questões de Processo do Trabalho caem na OAB

Processo do Trabalho teve cinco questões em quase todas as provas recentes. Elas vêm logo depois do bloco de Direito do Trabalho e fecham o caderno. Somadas, as duas matérias trabalhistas rendem cerca de dez ou onze questões, perto de um quarto dos 40 acertos necessários.

2. Os temas que mais caem em Processo do Trabalho na OAB

Tema	Questões (9 provas)
Provas no processo do trabalho	5
Audiência, revelia e conciliação	5
Recursos em espécie	5
Procedimentos especiais e ações típicas	4
Atos, prazos, despesas e PJe	4
Execução trabalhista	3

Os três primeiros temas somam 15 das 44 questões, cerca de 34%. A execução, quando somada à liquidação, aos embargos e à arrematação, também pesa: são mais nove questões espalhadas por esses capítulos.

3. Ônus da prova: a FGV repete a estrutura

Em Processo do Trabalho na OAB, a banca gosta de pôr dois pedidos na mesma questão e perguntar de quem é o ônus em cada um. No 43º Exame, o empregado pedia o 13º salário e horas extras. O pagamento do 13º é fato extintivo, então cabe à empresa provar (art. 818, II, da CLT). Já as horas extras ficavam com o empregado, porque os cartões de ponto tinham horários variados e, por isso, valiam como prova (Súmula 338 do TST).

No 46º Exame, os pedidos eram vale-transporte e diferenças de FGTS. Nos dois casos, o ônus era da empresa. Cabe a ela provar que o empregado não precisava do vale-transporte (Súmula 460) e que os depósitos do FGTS foram feitos corretamente (Súmula 461).

4. Audiência: ausências e horários

• Perempção (43º Exame). O reclamante faltou duas vezes, e as duas ações foram arquivadas. Ele perde por seis meses o direito de reclamar na Justiça do Trabalho (arts. 731 e 732 da CLT). A gratuidade de justiça não afasta essa pena.
• Ausência das duas partes (40º Exame). Na audiência de instrução, ninguém compareceu. O juiz julga de acordo com a distribuição do ônus da prova, sem arquivar nem adiar.
• Horário (41º Exame). As audiências trabalhistas ocorrem até as 18 horas, salvo matéria urgente (art. 813 da CLT).
• Advogada lactante (40º Exame). Ela tem preferência na ordem das audiências, mesmo que haja outro advogado na causa (art. 7º-A do Estatuto da Advocacia).

5. Recursos: qual é o cabível

A pergunta clássica dos recursos é “qual recurso cabe?”. No 41º Exame, a empresa perdeu os embargos à execução e queria discutir o valor. Cabe agravo de petição (art. 897, “a”, da CLT). No 40º, o recurso de revista teve o seguimento negado no Tribunal Regional. O caminho é o agravo de instrumento para o TST (art. 897, “b”). Monte um quadro com cada decisão e o recurso correspondente, porque esse tipo de questão se resolve na hora com ele.

6. Como estudar Processo do Trabalho na OAB até 10 de janeiro

1. Primeiro, provas e audiência. Leia os arts. 813 a 852 e o art. 818 da CLT, com as Súmulas 338, 460 e 461 do TST.
2. Depois, os recursos. Faça o quadro de cabimento: ordinário, revista, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos.
3. Em seguida, a execução. Liquidação, embargos, penhora e arrematação formam um bloco que cai quase toda prova.
4. Por fim, as provas anteriores. Resolva as questões da FGV e leia o comentário de cada alternativa.

A CLT atualizada está no site do Planalto. Para a matéria de direito material, veja também o nosso artigo sobre Direito do Trabalho na OAB.

Conclusão

Processo do Trabalho na OAB é a última matéria da prova, mas não precisa ser a mais difícil. Provas, audiência e recursos concentram um terço das questões, e a banca repete a estrutura do ônus da prova. Quem chega ao fim do caderno com esses temas dominados ganha as cinco questões que muita gente entrega no cansaço.

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