DICAS DE ESTUDO

Direito Previdenciário na OAB: o que mais cai no 48º Exame

Reunimos as questões de Direito Previdenciário das provas completas desde que a matéria entrou no Exame. Os benefícios dominam, e a carência é o fio que liga quase todas.

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal (PGF/AGU), Mestre pela Universidad de Alcalá (Espanha), professor de Direito há mais de duas décadas.

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Direito Previdenciário na OAB é uma das matérias que entraram recentemente na prova. Desde o 38º Exame, a FGV cobra duas questões por edição. Para ver o que a banca pede, reunimos as 14 questões de Direito Previdenciário de sete provas completas, do 38º ao 46º Exame. Neste artigo, você vê os temas que mais caíram e o ponto que aparece em quase todas as questões. No fim, há um roteiro de estudo até 10 de janeiro de 2027.

1. Quantas questões de Direito Previdenciário caem na OAB

Em todas as provas completas desde o 38º Exame, Direito Previdenciário teve duas questões. A base é quase sempre a mesma lei, a Lei 8.213/1991, que trata dos benefícios do Regime Geral. Por isso, a matéria se estuda em pouco tempo.

2. Os temas que mais caem em Direito Previdenciário na OAB

Tema	Questões (7 provas)
Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e salário-família	5
Segurados do RGPS	3
Benefícios por incapacidade e acidente do trabalho	3
Seguridade social e regimes de previdência	1
Carência e aposentadoria por idade	1
Reabilitação profissional	1

Os três primeiros temas somam 11 das 14 questões, quase 80%. Em outras palavras, a FGV pergunta sobretudo quem é segurado e quais benefícios ele ou seus dependentes podem receber.

3. O ponto que se repete: a carência

Em Direito Previdenciário na OAB, quase toda questão de benefício passa pela carência, isto é, o número mínimo de contribuições. A banca cobra tanto os benefícios que dispensam carência quanto os que a exigem:

• Salário-maternidade da doméstica (38º Exame). A empregada doméstica com sete contribuições tem direito, porque para ela o benefício independe de carência (art. 26, VI).
• Acidente do trabalho (40º e 46º Exames). O benefício por incapacidade decorrente de acidente do trabalho também dispensa carência (art. 26, II). Valeu para o mecânico que ficou tetraplégico e para a doméstica acidentada na casa da empregadora.
• Auxílio-reclusão (40º Exame). Aqui é o contrário. Desde 2019, o benefício exige 24 contribuições (art. 25, IV), e o segurado com 12 não deixava o benefício aos dependentes.

4. Benefícios: prazos e detalhes

Além da carência, a FGV cobra os detalhes de cada benefício. No 39º Exame, o viúvo pediu a pensão por morte dois meses depois do óbito. Como pediu em até 90 dias, a pensão é devida desde a data do óbito (art. 74). Na mesma prova, o salário-família foi devido ao casal de baixa renda na proporção do número de filhos. No 41º, o segurado voltou ao trabalho com sequela que reduzia sua capacidade e tinha direito ao auxílio-acidente (art. 86).

5. Segurados: quem é obrigatório

Nas questões sobre segurados, a pergunta é o enquadramento. O sócio administrador que recebe pró-labore é segurado obrigatório, como contribuinte individual (38º Exame). O eletricista autônomo que atende vários clientes também (44º). E o advogado que toma posse num cargo efetivo da União passa automaticamente ao regime próprio dos servidores federais (41º).

6. Como estudar Direito Previdenciário na OAB até 10 de janeiro

1. Primeiro, a carência. Leia os arts. 24 a 27 da Lei 8.213 e monte uma lista dos benefícios que dispensam e dos que exigem carência.
2. Depois, os benefícios. Pensão, auxílio-reclusão, salário-maternidade, incapacidade e auxílio-acidente.
3. Em seguida, os segurados. O art. 11 da Lei 8.213 traz as categorias de segurado obrigatório.
4. Por fim, as provas anteriores. São poucas questões até aqui: resolva todas e leia o comentário de cada alternativa.

A Lei de Benefícios atualizada está no site do Planalto.

Conclusão

Direito Previdenciário na OAB são duas questões fixas, quase sempre tiradas da Lei 8.213. Benefícios e segurados responderam por quase 80% das questões desde o 38º Exame, e a carência aparece em boa parte delas. Quem domina esse ponto e treina com as provas anteriores chega à 1ª fase com a matéria resolvida.

A apostila Direito Previdenciário para OAB foi escrita por um Procurador Federal que atua na área e traz as questões da FGV com cada alternativa comentada. Se quiser testar antes, as primeiras questões grátis estão abertas no site, sem cadastro.